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Processo de Licitação nº 15/2024

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Informações da Licitação

Unidade Jurisdicionada:	Prefeitura Municipal de Maraial
Número do processo:	15/2024
Modalidade:	Dispensa por valor
Número do procedimento:	5/2024
Objeto da Licitação	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES VOLTADO PARA GESTÃO PÚBLICA, ESPECIFICAMENTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CESSÃO DE LICENÇA DE USO INDIVIDUAL DE SOFTWARE DE PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, E-SIC (SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO), OUVIDORIA MUNICIPAL E CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO (CSU), ENGLOBANDO MIGRAÇÃO DE DADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, PARAMETRIZAÇÃO DOS DADOS, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E EVOLUTIVA, COM O INTUITO DE ATENDER ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR 101/2000, LEI COMPLEMENTAR 131/2000, LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO Nº 12.527/2011, LEI FEDERAL Nº 13.460/2017 E RESOLUÇÃO TC Nº 068/2019 DO TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO, QUE DISCIPLINA A TRANSPARÊNCIA PÚBLICA A SER OBSERVADA PELAS UNIDADES JURISDICIONADAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES TÉCNICAS E OPERACIONAIS DO MUNICÍPIO DE MARAIAL/PE E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Data do processo:	07/06/2024
Tipo da licitação:	Menor Preço
Situação:	Processo Ratificado
Local da abertura:	Prefeitura Municipal de Maraial
Data de abertura:	12/06/2024
Hora de abertura:
Valor orçado:	R$ 29.844,16
Valor adjudicado:	R$ 27.600,00

Arquivos anexados

Título	Arquivo
Edital	remessaTCEPE.html?tipoFonteDocumento=PC&idDocumento=60081660
Aviso	1724780089_extrato-de-aviso.pdf
Homologação	1724780089_homologao.pdf
Proposta(s)	1724780089_proposta.pdf
Termo de Referência - TR	1724780089_termo-de-referencia.pdf
Contrato	1724780089_minuta-de-contrato.pdf
Habilitação	1724780089_habilitao.pdf
Justificativa	1724780089_justificativa.pdf

Contrato(s) do Processo de Licitação

Contrato nº 020/2024	Download

Relação dos Lotes/Itens

Lote/Item	CPF/CNPJ	Fornecedor	Proposta	Situação
1	28.805.052/0001-54	J I VIANA SILVA FILHO	R$ 27.600,00	Vencedor

Contratos vinculados ao Processo de Licitação

Número	CPF/CNPJ	Fornecedor/Prestador de Serviço	Início	Fim	Valor
020/2024	28.805.052/0001-54	J I VIANA SILVA FILHO	13/06/2024	13/02/2025	R$ 27.600,00

Informações das Ata(s) de Registro de Preço(s)

Ano	Número	Tipo da ARP	Vigência Inicial	Vigência Final
Não há atas de registro de preços disponíveis para consulta pública.

ARPs disponíveis

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