001/2019
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15/05/2023 |
Legislativo |
Apreciação das Contas do Poder Executivo Pelo Legislativo |
Apreciação das contas do Poder Executivo pelo Legislativo - Ano 2019
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001/2018
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15/05/2023 |
Legislativo |
Apreciação das Contas do Poder Executivo Pelo Legislativo |
Apreciação das contas do Poder Executivo pelo Legislativo - Ano 2018
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001/2017
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20/12/2021 |
Legislativo |
Apreciação das Contas do Poder Executivo Pelo Legislativo |
Apreciação das contas do Poder Executivo pelo Legislativo - Ano 2017
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001/2016
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15/05/2023 |
Legislativo |
Apreciação das Contas do Poder Executivo Pelo Legislativo |
Apreciação das contas do Poder Executivo pelo Legislativo - Ano 2016
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2233/2023
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25/04/2023 |
Legislação |
Leis |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2.049 DE 11 DE AGOSTO DE 2011, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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2232/2023
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25/04/2023 |
Legislação |
Leis |
CRIAÇÃO DA CRECHE INFANTIL TIA MOEMA
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2234/2023
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25/04/2023 |
Legislação |
Leis |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2.050 DE 11 AGOSTO DE 2011 "CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO
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2231/2023
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28/02/2023 |
Legislação |
Leis |
CRIA O PROGRAMA “ABSORVENDO AMOR” QUE DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
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2230/2023
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31/01/2023 |
Legislação |
Leis |
ALTERA O §1º, DO ART. 165 E O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL 2.225, DE 31 DE JANEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2229/2023
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31/01/2023 |
Legislação |
Leis |
REAJUSTA OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARAIAL, PARA ADEQUAÇÃO AO NOVO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE PARA 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2228/2023
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31/01/2023 |
Legislação |
Leis |
CRIA O PROGRAMA RECOMEÇO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARAIAL/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2227/2023
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31/01/2023 |
Legislação |
Leis |
ALTERA O ART. 7º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.220, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2022 QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ATÉ O VALOR CORRESPONDENTE A 40% (QUARENTA POR CENTO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2226/2023
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31/01/2023 |
Legislação |
Leis |
ALTERA O ART. 92, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.217, DE 30 DE AGOSTO DE 2022 QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ATÉ O VALOR CORRESPONDENTE A 40% (QUARENTA POR CENTO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2225/2023
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31/01/2023 |
Legislação |
Leis |
DISPÕES SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DOS CARGOS COMISSIONADOS
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2224/2023
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31/01/2023 |
Legislação |
Leis |
DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DESTINADA À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO
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2223/2023
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31/01/2023 |
Legislação |
Leis |
REGULAMENTA A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AENTES COMUNUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE ENDEMIAS
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2222/2023
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31/01/2023 |
Legislação |
Leis |
DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTES DOS SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
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2211/2022
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16/02/2022 |
Legislação |
Leis |
Fixa o valor do salário mínimo R$1.212,00 (um mil e duzentos e doze reais) para o exercício de 2022 do poder legislativo e dá outras providências.
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2210/2022
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16/02/2022 |
Legislação |
Leis |
Reajusta a remuneração mínima dos servidores do município de Maraial, conforme estabelecido pela medida provisória nº 1.091/2021, para o valor de R$1.212,00 e dá outras providências.
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2209/2022
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10/01/2022 |
Legislação |
Leis |
Regulamenta a criação do fundo municipal de idoso no município de Maraial/PE.
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2201/2021
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01/09/2021 |
Legislação |
Leis |
Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências.
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2200/2021
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26/05/2021 |
Legislação |
Leis |
Altera a lei n°2177/2019 acrescentando 5° no art.1° visando regular a apresentação de artistas em locais na abertura ou encerramento de shows musicais que ocorrem também no meio virtual no município de Maraial - PE.
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2199/2021
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26/03/2021 |
Legislação |
Leis |
Dispõe e estabelece o dia 30 de Agosto como dia M voltado ao dia da mulher maraialense.
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2198/2021
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24/03/2021 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre reestruturação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação.
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2196/2021
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09/03/2021 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a alteração da denominação da unidade e posto de saúde de atendimento a família PSF - 01 localizado na rua dr. José Higino s.n. centro de Maraial -PE, em homenagem a fatos históricos do município passa a ser denominado centro de saúde vereador Genilson José da Silva.
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2197/2021
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09/03/2021 |
Legislação |
Leis |
Reajusta a remuneração mínima dos servidores do município de Maraial e da outras providências.
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2195/2021
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22/02/2021 |
Legislação |
Leis |
Fixa o valor do salário mínimo para exercício de 2021 do poder legislativo e da outras providências.
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2190/2020
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30/09/2020 |
Legislação |
Leis |
Altera a Lei Nº 997-97, incluindo no art. 12 disposições no que atinge ao cargo de assessor parlamentar e dá outras providências.
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2191/2020
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30/09/2020 |
Legislação |
Leis |
Autoriza criação e realização culturais de galo índio combatentes na fauna não silvestre, domesticado de preservação genética da espécie Gallus Gallus no município de Maraial e dá outras providência.
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2189/2020
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30/09/2020 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre medidas complementares de segurança em prevenção e resposta a áreas e edificações no âmbito do município e dá outras providências.
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2188/2020
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04/09/2020 |
Legislação |
Leis |
Fixa subsídios dos Vereadores do Município de Maraial, Estado de Pernambuco, para o período da legislatura 2021 a 2024, e dá outras providências.
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2187/2020
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04/09/2020 |
Legislação |
Leis |
Fixa Subsídios Prefeito, Vice-prefeito e Secretários do Município de Maraial, Estado de Pernambuco, para o período da legislatura 2021 a 2024, e dá outras providências.
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2186/2020
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25/08/2020 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a Alteração do art. 16 e do §5º do art. 22 da Lei Orgânica do Município de Maraial, nos termos do art. 43, i, da L .O. M e dá outras providências.
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2184/2020
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07/07/2020 |
Legislação |
Leis |
Revogação da Lei 2110-2017 (Regularização Fundiária).
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2185/2020
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07/07/2020 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o serviço de Transporte Individual.
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2182/2020
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18/02/2020 |
Legislação |
Leis |
Fixa o valor do salário mínimo para o exercício de 2020 para o poder legislativo e dá outras providências.
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2183/2020
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18/02/2020 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação relativas à Promoção ou patrocínio de eventos artísticos, culturais e esportivos com recursos públicos e dá outras providências.
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2181/2020
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16/01/2020 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o repasse ao Agentes comunitários de saúde e endemias, do incentivo financeiro adicional - repassado pelo governo federal ao Município de Maraial/PE, e dá outras providências.
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2179/2019
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04/12/2019 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a Revisão PPA 2020.
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2172/2019
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11/11/2019 |
Legislação |
Leis |
Torna Obrigatória a Limpeza e manutenção dos terrenos baldios sem edificações em todos os bairros do município e da outras providências.
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2178/2019
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11/11/2019 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre denominação de logradouros públicos e da outras providências.
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2177/2019
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11/11/2019 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a apresentação de artistas locais nos shows no Município Maraial e da outras providências.
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2176/2019
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11/11/2019 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a inclusão da história do M. Maraial na grade curricular da matéria de história e de ciências sociais na rede pública e privada do ensino fundamental e da outras providências.
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2175/2019
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11/11/2019 |
Legislação |
Leis |
Acrescenta o art. 115-A na Lei Orgânica, que institui o Orçamento Impositivo e dispõe sobre execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas e da outras providencias.
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2174/2019
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11/11/2019 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a execução do ensino do Hino Nacional Brasileiro nas escolas de Maraial e da outras providencias.
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2173/2019
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11/11/2019 |
Legislação |
Leis |
Institui o Dia do Gari a ser comemorado dia 16 de maio e da outras providências.
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2171/2019
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11/11/2019 |
Legislação |
Leis |
LDO para o exercício 2020.
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2180/2019
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28/09/2019 |
Legislação |
Leis |
Estima a Receita e Fixa Despesa do Orçamento anual -LOA 2020.
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2170/2019
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16/09/2019 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e da outras providências.
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2168/2019
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03/09/2019 |
Legislação |
Leis |
Institui a semana da água no município e da outras providências.
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2167/2019
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03/09/2019 |
Legislação |
Leis |
Dá denominação à Praça do hasteamento das Bandeiras da Câmara de Maraial e da outras providências.
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2166/2019
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03/09/2019 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a criação e manutenção do Curral Municipal e da outras providências.
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2165/2019
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03/09/2019 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a remoção de árvores localizada nos logradouros públicos municipais que por doença ou por outros motivos relevantes possam vir a ameaçar a integridade física de pessoas ou causar danos ao patrimônio públicos ou privados e da outras providências.
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2164/2019
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03/09/2019 |
Legislação |
Leis |
Altera disposições da Lei Municipal nº 2.150-2019 e da outras providências.
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2163/2019
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12/08/2019 |
Legislação |
Leis |
PROMULGADA Regulamenta a Prestação das aulas atividades dos professores de Maraial, estatuída no estatuto de magistério publico municipal de Maraial.
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2162/2019
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06/08/2019 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências.
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2161/2019
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17/07/2019 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Município de Maraial a realizar doação com encargos do imóvel que específica e da outras providências.
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2160/2019
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17/07/2019 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Município de Maraial a realizar doação com encargos do imóvel que específica e da outras providências.
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2159/2019
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13/05/2019 |
Legislação |
Leis |
Cria o Banco Municipal de Materiais Ortopédicos do município de Maraial e da outras providências.
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2158/2019
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13/05/2019 |
Legislação |
Leis |
Altera o art. 10 da Lei Municipal nº 1.030-2001 lei do conselho tutelar do município de Maraial e da outras providências.
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2157/2019
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13/05/2019 |
Legislação |
Leis |
Ratifica o Protocolo de Intenções (...)consorcio CONSEG e da outras providências.
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2154/2019
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22/04/2019 |
Legislação |
Leis |
Proíbe o uso de capacetes dentro de estabelecimentos comerciais no município e da outras providências.
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2155/2019
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22/04/2019 |
Legislação |
Leis |
Fixa o valor do salário mínimo para o exercício 2019- Poder Legislativo e da outras providências.
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2156/2019
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22/04/2019 |
Legislação |
Leis |
Institui o Dia Municipal do Agente Comunitário de endemias no município de Maraial e da outras providências.
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2153/2019
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22/04/2019 |
Legislação |
Leis |
Institui o dia 27 de setembro, Dia da Bíblia, como Adoração da Cultura Cristã e da outras providência.
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2152/2019
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11/03/2019 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o Piso salarial do Agentes comunitários de saúde e agentes de combate as endemias e da outras providências.
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2151/2019
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28/02/2019 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a criação do Abrigo Municipal de Idosos Padre José Gomes Rufino do município de Maraial e da outras providências.
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2150/2019
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28/02/2019 |
Legislação |
Leis |
Institui no calendário o dia 25 de dezembro como evento religioso denominado Contata Natalina para realização em praça pública com toda as igrejas desta cidade e da outras providência.
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2148/2019
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25/02/2019 |
Legislação |
Leis |
Altera o art. 17, da Lei 2.097-2016 e da outras providências.
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2149/2019
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25/02/2019 |
Legislação |
Leis |
Altera a Lei Municipal 2.033-2010 incluindo o art. 61-a que trata da avaliação do servidor por insuficiência de desempenho e da outras providências.
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2146/2019
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06/02/2019 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a equiparação do salário mínimo vigente aos vencimentos básicos dos servidores municipais em conformidade coma lei federal n°13.152 29 de julho de 2015 e decreto federal n°9.661 d 1 de janeiro de 2019 e da outras providências.
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2142/2018
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27/11/2018 |
Legislação |
Leis |
Atualiza a Lei 991-97, que cria o Fundo Mun. Assist. Social.
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2140/2018
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27/11/2018 |
Legislação |
Leis |
Institui o Conselho Municipal. de Assistência Social - CMAS e da outras providências.
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2144/2018
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27/11/2018 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e da outras providências.
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2141/2018
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27/11/2018 |
Legislação |
Leis |
Institui e autoriza a concessão de benefícios eventuais no âmbito da política de assistência social do município de Maraial - PE e da outras providências.
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2139/2018
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27/11/2018 |
Legislação |
Leis |
Dispõe a Retribuição das Funções Gratificadas e dos Cargos de Livre Nomeação e Exoneração, alterando parcialmente a lei 2.106 que estabelece e define a nova estrutura administrativa da prefeitura de Maraial e da outras providências
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2138/2018
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27/11/2018 |
Legislação |
Leis |
Dispõe Sobre o Plano de Cargos e Carreiras da Prefeitura e da outras providências.
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2137/2018
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12/11/2018 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual para o exercício de 2019 e dá outras providências.
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2136/2018
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12/11/2018 |
Legislação |
Leis |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.
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2134/2018
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09/10/2018 |
Legislação |
Leis |
Altera Lei 2.099 Plano Cargos Carreira, combate às Endemias do município de Maraial e da outras providências.
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2135/2018
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28/09/2018 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
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2133/2018
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04/09/2018 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e da outras providências.
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2132/2018
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19/07/2018 |
Legislação |
Leis |
Institui no calendário de eventos as seguintes corridas de asnos, equinos, caprinos e ovinos. tanto na sede do município quanto no distrito de Sertãozinho.
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2129/2018
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30/05/2018 |
Legislação |
Leis |
Estabelece parâmetros para quantidade de alunos Rede Pública municipal de ensino em Maraial por sala de aula e da outras providências.
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2131/2018
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03/05/2018 |
Legislação |
Leis |
Versa sobre a Fixação Sal. Mínimo Poder Executivo do poder executivo e da outras providências
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2130/2018
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03/05/2018 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre Reajuste servidores efetivos Câmara municipal de Maraial - PE.
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2128/2018
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25/04/2018 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o Desmembramento da Secretaria municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente do município de Maraial alterando parcialmente a lei municipal n°2106 de 24 de janeiro de 2017 e dispõe sobre a estrutura organizacional do poder executivo e da outras providências.
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2127/2018
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16/04/2018 |
Legislação |
Leis |
Altera os §§ 1° e 2° do art. 14, § 2°, do art. 16, e o acréscimo do parágrafo único ao art 39, da Lei n° 2.098/2016, e dá outras providências.
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2126/2018
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16/04/2018 |
Legislação |
Leis |
Altera os arts. 38 e 40, da Lei n° 2.097/2016, e dá outras providências.
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2125/2018
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11/04/2018 |
Legislação |
Leis |
Fixa Salário Mínimo Poder Legislativo para exercício de 2018 e da outras providências.
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2120/2018
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09/03/2018 |
Legislação |
Leis |
Aplicação recursos pagos pela União Federal compl. FUNDEF e da outras providências.
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2111/2017
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26/11/2017 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a Equiparação Salário mínimo vigente aos vencimentos básicos dos servidores públicos Municipais, em conformidade com a Lei Federal nº12.382/2011.
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2121/2017
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20/11/2017 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher do Município de Maraial e dá outras providências.
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2112/2017
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17/11/2017 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências correlatas
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2119/2017
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13/11/2017 |
Legislação |
Leis |
Institui o Município de Maraial/PE, incentivo financeiro aos profissional de saúde da atenção básica que aderiram ou aderirem ao programa nacional de melhoria do acesso e dá qualidade de atenção básica PMAQ-AB e dá outras providências.
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2118/2017
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06/11/2017 |
Legislação |
Leis |
Altera § 2º da Lei Municipal nº 2.113/2017
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2117/2017
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09/10/2017 |
Legislação |
Leis |
Possibilita aos membros de Igrejas Adventista e outros credos que professam mesma fé, matriculados na rede publica municipal de ensino, a dispensa de exames de avaliação curricular e abono de faltas em dias que específica.
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2116/2017
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21/08/2017 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o chefe do poder executivo e legislativo Municipal, a conceder um (01) dia folga remunerada aos servidores municipais efetivos na data do seu respectivo aniversário e dá outras providências.
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2113/2017
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07/08/2017 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Direitos Pessoa Idosa e dá outras providências.
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2115/2017
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15/05/2017 |
Legislação |
Leis |
Dá denominação Plenário Câmara Municipal de Maraial.
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2108/2017
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17/04/2017 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o reajuste anual para os servidores efetivos para a Câmara Municipal de Vereadores de Maraial/PE.
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2110/2017
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10/04/2017 |
Legislação |
Leis |
Institui no Município de Maraial, o Programa de Regularização Fundiária, autorizando o município a alienar, através do instituto de adoção, os móveis pertencentes ao patrimônio público municipal, e dá outras providências.
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2109/2017
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06/02/2017 |
Legislação |
Leis |
Adota o diário oficial dos municípios do Estado de Pernambuco, Instituído e administrado pela Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), como veículo ofício de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Maraial./PE.
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2106/2017
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24/01/2017 |
Legislação |
Leis |
Estabelece a nova estrutura administrativa da Prefeitura de Maraial, Estado de Pernambuco, institui, cria e extingue cargos de provimento em comissão (Livre nomeação e exoneração - Ad. Nutum) Revoga a Lei Municipal nº 2.020/2009, a Lei nº 2.056/2013, e dá outras providências.
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2107/2017
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23/01/2017 |
Legislação |
Leis |
Fixa o valor do salário mínimo para o exercício 2017 para o poder legislativo, e dá outras providências.
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020/2023
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05/10/2023 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Estima a receita e fixa a despesa do Orçamento do Município para o exercício financeiro de 2024.
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015/2023
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28/07/2023 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício 2024 e dá outras providências.
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019/2023
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05/10/2023 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Dispõe sobre a 2ª Revisão Plano Plurianual - PPA 2022/2025, instituído pela Lei Municipal nº 2.207/2021 e dá outras providências.
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2114/2017
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04/09/2017 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
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2192/2020
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28/10/2020 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2021 e dá outras providências.
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2202/2021
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13/09/2021 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
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2217/2022
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30/08/2022 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
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028/2023
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14/08/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NO ÂMBITO DO Município DE MARAIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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025/2023
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10/07/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO E- SIC DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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018/2023
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20/06/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO DIA 23/06.
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004/2023
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31/01/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas.
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002/2023
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02/01/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA EM RAZÃO DA SITUAÇÃO ANORMAL NA ÁREA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL NO MUNICÍPIO DE MARAIAL-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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001/2023
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02/01/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza a contratação de profissionais para atender a situação de excepcional interesse publico, garantindo a continuidade dos serviços públicos prestados pela prefeitura e suas secretarias.
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006/2022
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09/03/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre o decreto de luto oficial no município, pelo falecimento da servidora efetiva - Maria Bernadete Nunes Viana, auxiliar administrativa da Educação e cidadã muito querida pelo município, e dá outras providências.
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004/2022
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22/02/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre o cancelamento de todas as festas públicas e privadas no período de carnaval e a manutenção do ponto facultativo nos dias: 28/02, 01 e 02/03/2022.
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002/2022
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13/01/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a regulamentação do fundo municipal do idoso, criado pela lei municipal nº2.209 de 10 de janeiro de 2022.
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001/2022
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01/01/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Prorroga o estado de calamidade pública no âmbito do município de Maraial/PE, em razão da disseminação do novo Coronavírus (COVID-19) em conformidade com o decreto nº 52.050, do governo do estado de Pernambuco que declarou situação anormal caracterizada como "Estado de calamidade pública" até 31/03/2022.
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038/2021
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04/10/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Estabelece ponto facultativo nas repartições publicas municipais e realocação do feriado, conforme especifica e dá outras providências.
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035/2021
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01/10/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Prorroga o estado de calamidade pública no âmbito do município de Maraial/PE, em razão da disseminação do novo coronavírus (COVID-19), em conformidade com o Decreto nº 51.488 do Governo do Estado de Pernambuco, que manteve a declaração de situação anormal caracterizada como "Estado de calamidade pública" até 31 de dezembro de 2021.
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034/2021
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13/09/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a rescisão do termo de aquisição por desapropriação amigável de imóvel urbano e dá outras providências.
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033/2021
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02/09/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais e antecipação da feira livre, conforme especifica e dá outras providências.
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032/2021
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30/08/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre o retorno gradual e seguro das aulas presenciais do município e dá outras providências correlativas.
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031/2021
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26/08/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta, no âmbito municipal a Lei Federal nº 14.131/2021, que dispõe "o acréscimo de 5% ao percentual máximo para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento até 31 de dezembro de 2021" e dá outras providências.
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023/2021
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28/06/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Mantém a decretação de situação de calamidade em todo o território do município de Maraial para fins de enfrentamento e prevenção ao novo Coronavírus - COVID-19.
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2082/2015
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22/06/2015 |
Educação |
Plano Municipal de Educação |
Plano Municipal de Educação - 2015/2024.
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001/2023
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28/08/2023 |
Educação |
Lista de espera em Creches |
Acesso a Creches públicas - Lista de espera e critérios de priorização.
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001/2017
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20/02/2017 |
Recursos Humanos |
Tabela de Diárias Conforme Legislação |
Dispõe sobre as diretrizes para a concessão de diárias no município, nos termos da lei municipal Nº 2.033/2010, e da outras providencias - Ano 2017.
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001/2017
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28/06/2017 |
Saúde |
Plano Municipal de Saúde |
Plano Municipal de Saúde 2018 - 2021.
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001/2022
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31/12/2022 |
Saúde |
Plano Municipal de Saúde |
Plano Municipal de Saúde 2022-2025.
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0119/2023
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04/05/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. ELAINE DA SILVA GOMES, portador da cédula de identidade RG nº 11.517.321 SDS-PE, inscrito no CPF sob o nº 167.084.574-58, para ocupar o cargo de Assessor(a) Administrativo(a) (CC-8), lotado na Secretaria de Administração e Gestão Patrimonial do Município de Maraial-PE, conforme Lei Municipal de nº 2.225 de 31 de janeiro de 2023.
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0222/2023
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17/08/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Constituir a comissão permanente municipal de Proteção de dados pessoai
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0126/2023
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05/04/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. JOSE RIVO POSSIDONIO DE ESPINDOLA, portador da cédula de identidade RG nº 4259341 SSP-PE, inscrito no CPF sob o nº 816.469.844-04, para ocupar o cargo de Assessor(a) Administrativo(a) (CC-8), lotado na Secretaria de Administração e Gestão Patrimonial do Município de Maraial-PE, conforme Lei Municipal de nº 2.225 de 31 de janeiro de 2023.
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2151/2021
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26/10/2021 |
Acesso à Informação |
Norma de Regulamentação da Lei de Acesso à Informação |
Lei de Acesso a Informação - LAI.
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0125/2023
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05/04/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. JOSE MARIVALDO FERREIRA, portador da cédula de identidade RG nº 3.048.578 SSP-PE, inscrito no CPF sob o nº 461.783.414-15, para ocupar o cargo de Assessor(a) Administrativo(a) (CC-8), lotado na Secretaria de Infraestrutura e Transporte do Município de Maraial-PE, conforme Lei Municipal de nº 2.225 de 31 de janeiro de 2023.
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0124/2023
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05/04/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. JAELSON DA SILVA CELESTINO, portador da cédula de identidade RG nº 8.361.590 SDS-PE, inscrito no CPF sob o nº 092.874.614-30, para ocupar o cargo de Assessor(a) Administrativo(a) (CC-8), lotado na Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer do Município de Maraial-PE, conforme Lei Municipal de nº 2.225 de 31 de janeiro de 2023.
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0123/2023
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05/04/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. GILBERTO FLORENCIO DA SILVA, portador da cédula de identidade RG nº 1.942.579 SSP-PE, inscrito no CPF sob o nº 488.048.354-00, para ocupar o cargo de Assessor(a) Administrativo(a) (CC-8), lotado na Secretaria de Esportes, Cultura e Lazer do Município de Maraial-PE, conforme Lei Municipal de nº 2.225 de 31 de janeiro de 2023.
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0122/2023
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05/04/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. EDILSON GONZAGA DA SILVA, portador da cédula de identidade RG nº 44.599.030 SSP-AL, inscrito no CPF sob o nº 032.635.264-30, para ocupar o cargo de Assessor(a) Administrativo(a) (CC-8), lotado na Secretaria de Esportes, Cultura e Lazer do Município de Maraial-PE, conforme Lei Municipal de nº 2.225 de 31 de janeiro de 2023.
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0121/2023
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05/04/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. BRUNO RAMOS DA SILVA, portador da cédula de identidade RG nº 6.740.045 SDS-PE, inscrito no CPF sob o nº 052.299.494-65, para ocupar o cargo de Assessor(a) Administrativo(a) (CC-8), lotado na Secretaria de Administração e Gestão Patrimonial do Município de Maraial-PE, conforme Lei Municipal de nº 2.225 de 31 de janeiro de 2023.
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0120/2023
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05/04/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. LUIZ HENRIQUE DA SILVA NUNES, portador da cédula de identidade RG nº 9.390.347 SDS-PE, inscrito no CPF sob o nº 114.808.254-92, para ocupar o cargo de Assessor(a) Administrativo(a) (CC-8), lotado na Secretaria de Administração e Gestão Patrimonial do Município de
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035/2022
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06/09/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designa o Gestor de Contratos, na forma do Decreto nº 024/2022.
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002/2022
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03/01/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio para atuarem em licitações na modalidade de pregão nessa Municipalidade.
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0118/2023
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05/04/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. CLAUDEILDO XAVIER DA SILVA, portador da cédula de identidade RG nº 2284202 SSP-PE, inscrito no CPF sob o nº 458.181.424-34, para ocupar o cargo de Assessor(a) Administrativo(a) (CC-8), lotado na Secretaria de Administração e Gestão Patrimonial do Município de Maraial-PE, conforme Lei Municipal de nº 2.225 de 31 de janeiro de 2023.
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0117/2023
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05/04/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. FRANCISCO JOSE DA SILVA, portador da cédula de identidade RG nº 6282502 SDS-PE, inscrito no CPF sob o nº 055.251.894-88, para ocupar o cargo de Assessor(a) Administrativo(a) (CC-8), lotado na Secretaria de Infraestrutura e Transporte do Município de Maraial-PE, conforme Lei Municipal de nº 2.225 de 31 de janeiro de 2023.
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0116/2023
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05/04/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. BRUNA APARECIDA CARDEAL DA SILVA, portador da cédula de identidade RG nº 382.546.933 SSP-SP, inscrito no CPF sob o nº 423.748.788-13, para ocupar o cargo de Assessor(a) Administrativo(a) (CC-8), lotado na Secretaria da Fazenda do Município de Maraial-PE, conforme Lei Municipal de nº 2.225 de 31 de janeiro de 2023.
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0115/2023
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05/04/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. APARECIDO JOSE MORAIS DA SILVA, portador da cédula de identidade RG nº 3.840.160 SDS-PE, inscrito no CPF sob o nº 716.854.644-91, para ocupar o cargo de Assessor(a) Administrativo(a) (CC-8), lotado na Secretaria de Administração e Gestão Patrimonial do Município de Maraial-PE, conforme Lei Municipal de nº 2.225 de 31 de janeiro de 2023.
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0114/2023
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05/04/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
ALTERA a lotação do Sr. CLAUDIO JUNIOR FERREIRA DE CARVALHO, nomeado pela portaria de nº 088/2023 para o cargo de Assessor Executivo (CC- 3), da Secretaria de Infraestrutura e Transporte para a Secretaria de Governo e Comunicação Social.
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0113/2023
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05/04/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. ERIVALDO MARCIEL LOUREIRO, portador da cédula de identidade RG nº 2.010.780 SSP-PE, inscrito no CPF sob o nº 364.083.874-20, para ocupar o cargo de Assessor Executivo (CC-3), lotado no Gabinete do Prefeito do Município de Maraial-PE, conforme Lei Municipal de nº 2.225 de 31 de janeiro de 2023.
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001/2022
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03/01/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre nomeação da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências. Presidente CPL: JACKSON FERNANDO TORRES TEODOZIO DA SILVA Membro 02: EDILZA LAURENTINO DA SILVA CAMPELO Membro 03: JOSÉ AGRIPINO DOS SANTOS FILHO.
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224/2021
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01/12/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Art. 1º: NOMEAR o Senhor JOSÉ VIERA DE MOURA JUNIOR, Portador do Registro Geral nº: 9.952.867 SDS-PE e do CPF nº: 105.044.974-64, para o Cargo Comissionado de COORDENADOR DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, Simbologia CC-1, nesta municipalidade.
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222/2021
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30/11/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
RESOLVE: Art. 1º: EXONERAR o Senhor JACKSON FERNANDO TORRES TEODOZIO DA SILVA, Portador do Registro Geral nº: 8.452.581 SDS/PE e do CPF nº: 092.660.154-74, do Cargo Comissionado de COORDENADOR DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, Simbologia CC-1, nesta municipalidade.
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215/2021
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26/10/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Regulamentação Municipal da Lei de Acesso à informação.
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036/2023
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27/02/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEIA NOVO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CACS-FUNDEB PARA O QUADRIÊNIO DE 01/01/2023 À 31/12/2026.
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2123/2017
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01/12/2017 |
Legislação |
Leis |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.
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2206/2021
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13/12/2021 |
Legislação |
Leis |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.
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2220/2022
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05/11/2022 |
Legislação |
Leis |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências.
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2122/2017
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01/12/2017 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018 a 2021 e dá outras providências.
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2193/2020
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04/12/2020 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Maraial para o exercício de 2021 e dá outras providências.
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2207/2021
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13/12/2021 |
Legislação |
Leis |
Institui o Plano Plurianual do Município para o período 2022 a 2025.
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2221/2022
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05/11/2022 |
Legislação |
Leis |
Institui a Revisão da Parcela do Plano Plurianual do Município para o período de 2023.
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1077/2005
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31/12/2005 |
Tributário |
Código Tributário |
Institui o novo Código Tributário e de Rendas do Município de Maraial.
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808/1989
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15/09/1989 |
Legislação |
Leis |
O Interventor Estadual do Município de Maraial, nomeado pelo Decreto Governamental Nº 13.747 de 10 de agosto de 1989, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a Lei.
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812/1989
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20/09/1989 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e da outras providências.
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834/1990
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29/01/1990 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos servidores Municipais e dá outras providências.
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835/1990
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08/02/1990 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre denominação de via pública e dá outras providências.
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814/1989
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10/10/1989 |
Legislação |
Leis |
EMENTA: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e de providências correlatas.
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815/1989
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10/10/1989 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar e de providências correlatas
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820/1989
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27/10/1989 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e de providências correlatadas.
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836/1990
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07/02/1990 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a abertura de Crédito suplementar e da providências correlatas.
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821/1989
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27/10/1989 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e de providências correlatas.
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838/1990
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07/02/1990 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre pagamento por quinzena, cria Programa Alimentar para Servidores Municipais e da outar providências.
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826/1989
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28/11/1989 |
Legislação |
Leis |
Altera dispositivos da Lei nº 665/83 de 11 de novembro de 1983 (Código Tributário Municipal).
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827/1989
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20/12/1989 |
Legislação |
Leis |
Concede reajuste aos funcionários públicos Municipais e da outras providências.
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839/1990
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07/02/1990 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre reajuste de salários dos Funcionários Públicos Municipais e da outras providências.
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828/1989
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20/12/1989 |
Legislação |
Leis |
Concede reajuste aos funcionários Municipais e de outras providências.
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841/1990
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08/03/1990 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a criação de Cargos, Gratificações a professores e dá outras providências.
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829/1989
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20/12/1989 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e de providências correlatas.
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830/1989
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28/12/1989 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências correlatas.
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842/1990
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12/03/1990 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre abertura de Crédito suplementar e dá providências correlatas.
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884/1991
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20/02/1991 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre reajuste de vencimentos, salários, proventos e pensões, do Pessoal Ativo e Inativo e da outras providências.
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896/1991 Câmara
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04/11/1991 |
Legislação |
Leis |
Institui o Fundo Municipal de Saúde (FMS) e da outras providências.
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843/1990
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17/03/1990 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos funcionários públicos municipais o dá outras providências.
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896/1991
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06/11/1991 |
Legislação |
Leis |
Institui o Fundo Municipal de Saúde (FMS) e de outras providências.
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844/1990
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27/03/1990 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre abertura de créditos suplementares e dá outras providências.
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904/1992
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07/04/1992 |
Legislação |
Leis |
Dispõe Sobre Investidura em Cargos e Reajuste Salarial de (03) três servidores da Câmara Municipal.
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905/1992
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20/07/1992 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre equiparação salarial e dá outras providências.
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845/1990
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17/04/1990 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar e dá providências correlatas.
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906/1992
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18/08/1992 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre permuta de imóvel e da outras providências.
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846/1990
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24/04/1990 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre autorização para celebração de Convênio com a Fundação Nacional de Saúde e dá outras providências.
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912/1992
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03/11/1992 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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848/1990
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08/05/1990 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre isenção de Imposto Sobre Serviços e dá outras providências.
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913/1992
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09/11/1992 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre os salários dos servidores municipais e dá outras providências.
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849/1990
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08/05/1990 |
Legislação |
Leis |
Dispõe cobre a abertura de crédito suplementar e de providências correlatas.
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915/1992
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17/11/1992 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR e da outras providências.
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916/1992
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17/11/1992 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Poder Executivo contratar por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse publico e da outras providências.
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917/1992
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19/11/1992 |
Legislação |
Leis |
Concede pensão especial e da outras providências.
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850/1990
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08/05/1990 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a criação e extinção de cargo de provimento as Comissão e dá outras providências.
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918/1992
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20/11/1992 |
Legislação |
Leis |
Concede pensão especial e outras providências.
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919/1992
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26/11/1992 |
Legislação |
Leis |
Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 1993.
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851/1990
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30/05/1990 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1991 e da ou trás providências.
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920/1992
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27/11/1992 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos para o Triênio de 1993 a 1995 nos termos da legislação em vigor.
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921/1992
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16/12/1992 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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990/1997
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08/04/1997 |
Legislação |
Leis |
Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e da outras providências.
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991/1997
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08/04/1997 |
Legislação |
Leis |
Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e da Outras Providências.
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852/1990
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01/06/1990 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre reajuste de vencimentos salários, proventos e pensões, alteração de carga horária e da outras providências.
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992/1997
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16/04/1997 |
Legislação |
Leis |
Altera a Estrutura Administrativa do Município, extingue e Cria Cargos de Provimento em Comissão e dá outras providências.
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993/1997
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23/04/1997 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a Reestruturação do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Maraial, Estado de Pernambuco e dá outras Providencias.
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995/1997
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06/11/1997 |
Legislação |
Leis |
Concede Aumento Salarial aos Servidores Municipais exercentes de Cargo de Médico, e dá Outras Providências.
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996/1997
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17/11/1997 |
Legislação |
Leis |
Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 1998.
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854/1990
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12/06/1990 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e de providências correlatas.
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997/1997
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15/11/1998 |
Legislação |
Leis |
Inserta do Pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano I.P.T.U, os imóveis com até 50m2 de área construída, residências de taipa ou inferior a 01 (um) salário minimo, e dá outras Providências.
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855/1990
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19/06/1990 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a construção de casas populares e abertura de crédito suplementar e especial, e dá outras providências.
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998/1997
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15/01/1998 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Poder Executivo a doar 02 (dois) Box Comerciais, localizados na praça de Eventos do Município dá outras Providências.
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999/1997
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15/01/1998 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Poder Executivo utilizar o Código Tributário e da outras Providências.
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1000/1998
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13/04/1998 |
Legislação |
Leis |
Cria o Concelho Municipal de Educação.
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1001/1998
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13/04/1998 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a criação de Conselho Municipal de Acompanhamento o Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério.
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1002/1998
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13/04/1998 |
Legislação |
Leis |
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 1.999 e dá outras Providências.
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1003/1998
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04/05/1998 |
Legislação |
Leis |
Dispões Sobre a Abertura de um Crédito Adicional Especial e dá Outras Providências.
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1004/1998
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10/08/1998 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEF (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e da Valorização do Magistério) e dá outras providências.
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1005/1998
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10/08/1998 |
Legislação |
Leis |
Institui Plano de Cargos, Carreiras, Vencimentos e Valorização do magistério do Município de Maraial e dá outras providências.
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1006/1998
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30/10/1998 |
Legislação |
Leis |
Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 1.999.
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1007/1998
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30/10/1998 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos relativos ao Quadriênio de 1.999 a 2002, nos termos da legislação em vigor.
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1008/1999
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29/09/1999 |
Legislação |
Leis |
Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal, doar o terreno // menciona e dá outras Providencias.
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1009/1999
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29/09/1999 |
Legislação |
Leis |
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2000 e dá outras Providências.
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1010/1999
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29/09/1999 |
Legislação |
Leis |
Doação de Terrenos, destinados a construção de uma Casa de Farinha, uma Fábrica de Bolsa e uma Granja, e Dá Outras Providências.
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1011/1999
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03/11/1999 |
Legislação |
Leis |
Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2000.
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1012/1999
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03/11/1999 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o Plano Pluriamial de Investimentos, relativos ao Quadriênio de 2000 a 2003, nos termos da legislação em vigor.
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1013/1999
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05/11/1999 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras Providências.
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856/1990
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17/07/1990 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a contratação de pessoal em caráter excepcional e dá outras providências.
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1014/2000
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16/05/2000 |
Legislação |
Leis |
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2001 e dá outras Providências.
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1015/2000
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16/05/2000 |
Legislação |
Leis |
Altera o quantitativo de cargos de Provimento em Comissão, previsto na Lei n.º 992/97, e da Outras Providências.
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1016/2000
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05/05/2000 |
Legislação |
Leis |
Cria o Programa de Renda Mínima e da outras providências.
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1019/2000
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14/11/2000 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a fixação dos Subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Maraial, para a Legislatura 2001 / 2004, com base na Emenda Constitucional nº 25 e dá outras Providências.
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1026/2021
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10/04/2001 |
Legislação |
Leis |
Da Nova Redação a Lei Municipal de Nº 986 de 18 de julho de 1996 Criação do Conselho de Alimentação Escolar - CAE.
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1022/2001
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20/02/2001 |
Legislação |
Leis |
Altera a Estrutura Administrativa do Município, Extingue e Cria Cargos de Provimento em Comissão e dá outras providências.
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858/1990
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17/07/1990 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre restauração de casas populares de pessoas carentes e doação de materiais de construção.
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859/1990
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10/07/1990 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre isenção de Imposto Sobre Serviços o da outras providências.
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862/1990
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24/07/1990 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre reajustes de vencimentos salários, proventos e pensões e da outras providências.
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863/1990
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31/07/1990 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a aquisição de leite para pessoas carentes e de outras providências.
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1023/2001
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20/02/2001 |
Legislação |
Leis |
ALTERA O REGIME DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1024/2001
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20/02/2001 |
Legislação |
Leis |
INSTITUI O PROGRAMA DE COMPLEMENTACÃO ALIMENTAR PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1025/2001
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20/02/2001 |
Legislação |
Leis |
INSTITUI O PROGRAMA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO A PESSOAS CARENTES E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1026/2001
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11/04/2001 |
Legislação |
Leis |
Dá nova redação a Lei Municipal de n°986 de 18 de julho de 1996, criação do Conselho de Alimentação escolar - CAE.
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1027/2001
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11/04/2001 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a criação do Fundo de Desenvolvimento Municipal de Maraial e da outras providências.
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1028/2001
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09/05/2001 |
Legislação |
Leis |
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2002 e dá outras Providências.
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1029/2001
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09/05/2001 |
Legislação |
Leis |
Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
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864/1990
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25/07/1990 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre Dação em Pagamento e da outras providências.
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1030/2001
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09/05/2001 |
Legislação |
Leis |
Cria o Conselho Tutelar no Município de Maraial e da outras providências.
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865/1990
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07/08/1990 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e de providências correlatas.
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1031/2001
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11/07/2001 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a Interveniêcia da Câmara Municipal de Maraial em Operações de Créditos para os Vereadores e Funcionários e dá outras Providencias.
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1032/2001
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18/07/2001 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a Interveniêcia da Prefeitura de Maraial em Operações de Créditos para os Servidores Públicos do Município, e dá outras Providências.
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866/1990
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14/08/1990 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre isenção de IPTU e da outras providências.
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1033/2001
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01/08/2001 |
Legislação |
Leis |
O Prefeito Municipal institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas, e determina outras providências.
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867/1990
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29/08/1990 |
Legislação |
Leis |
Da denominação à Escola Municipal de Jaqueira.
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1034/2001
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23/08/2001 |
Legislação |
Leis |
Criar o Conselho de Alimentação Escolar do Município de Maraial, Localizado no Estado de Pernambuco, e dá outras Providências.
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868/1990
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29/08/1990 |
Legislação |
Leis |
Dá denominação á vestuário.
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1035/2001
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31/08/2001 |
Legislação |
Leis |
Doação de terrenos, destinados a construção de uma Fabrica de Colchões, e uma Fabrica de Doces, e da outras providências.
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1036/2001
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23/08/2001 |
Legislação |
Leis |
Regulamenta Normas de Trânsito dentro da Circunscrição do Município e dá outras providências.
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1040/2002
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15/02/2002 |
Legislação |
Leis |
Doação de Terrenos, destinados a a Construção de um Centro de Treinamento e uma Creche, e da outras Providências.
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1049/2003
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30/01/2003 |
Legislação |
Leis |
INSTITUI TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1060/2004
|
12/08/2004 |
Legislação |
Leis |
Dispõe Sobre a Fixação dos Subsídios do Prefeito. Vice-Prefeito e Secretários Municipais da Cidade de Maraial, para A Legislatura 2005/2008, com base na Emenda Constitucional nº 25 e dá Outras Providências.
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2061/2004
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01/01/2005 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a fixação dos Subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Maraial, para a Legislatura 2005 a 2008, com Base na emenda Constitucional nº 25 e dá outras providências.
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1064/2005
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28/01/2005 |
Legislação |
Leis |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1065/2005
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28/01/2005 |
Legislação |
Leis |
IMPLANTA PLANO DE GESTÃO MUNICIPAL, CRIA E EXTINGUE SECRETARIAS E CARGOS DE PROVENTOS EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1066/2005
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20/04/2005 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a Interveniência da câmara De Maraial em Operações de Créditos Com o Caixa Econômica Federal para os Vereadores e Funcionários e dá Outras E dá outras Providências
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1067/2005
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14/04/2005 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a Interveniência da Prefeitura Municipal de Maraial Em Operações de Créditos para os Servidores Público do Município, E dá outras Providências.
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1068/2005
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14/04/2005 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a Interveniência da Prefeitura Municipal de Maraial Em Operações de Créditos para os Servidores Público do Município, E dá outras Providências.
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1069/2005
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20/04/2005 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a Interveniência da câmara De Maraial em Operações de Créditos Com o Banco do Brasil para OS Vereadores e Funcionários e dá Outras E dá outras Providências.
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1070/2005
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13/05/2005 |
Legislação |
Leis |
GESTÃO IMPLANTA PLANO DE MUNICIPAL, CRIA E EXTINGUE SECRETARIAS E CARGOS DE PROVENTOS EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1071/2005
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24/05/2005 |
Legislação |
Leis |
INSTITUI OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1072/2005
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24/05/2005 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a Concessão de Aumento dos vencimentos, Salários e Proventos dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal e Dá outras providências.
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1074/2005
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11/08/2005 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA - para o período de 2006 a 2009.
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1075/2005
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12/08/2005 |
Legislação |
Leis |
DESAFETA ÀREA DE USO COMUM E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUA DOAÇÃO DE UMA ÀREA, PARA SER CONSTRUIDO UM SALÃO PAROQUIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1076/2005
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30/09/2005 |
Legislação |
Leis |
Orça a Receita e Fixa a Des- pesa do Município, para o exercício financeiro de 2006.
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1077/2006
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17/02/2006 |
Legislação |
Leis |
REAJUSTE FOD VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARAIAL.
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1078/2006
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06/04/2006 |
Legislação |
Leis |
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1079/2006
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24/04/2006 |
Legislação |
Leis |
Cria o Conselho Municipal de Habitação e dá outras providências.
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1080/2006
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22/06/2006 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida municipal para implementar o Programa Carta de Crédito - Recursos FGTS na modalidade produção de unidades habitacionais, Operações Coletivas, regulamentado pela Resolução do Conselho Curador do FGTS, número 291/98 com as alterações da Resolução nº 460/2004, de 14 DEZ 04, publicada no D.O.U. em 20 DEZ 04 e Instruções normativas do Ministério das Cidades e dá outras providências.
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1081/2006
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27/09/2006 |
Legislação |
Leis |
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2007 e dá outras Providências.
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1082/2006
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27/09/2006 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA - para o Periodo de 2007 a 2010 e dá outras providências.
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1083/2006
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30/11/2006 |
Legislação |
Leis |
Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município, para o exercício financeiro de 2007.
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1084/2006
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30/11/2006 |
Legislação |
Leis |
Altera Redação do Art. 2º e Anexos I e II da Lei Municipal nº 1065 de 28 de Janeiro de 2005.
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1085/2006
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30/11/2006 |
Legislação |
Leis |
Cria, na forma dos §§ 4º, 5º e 6º do art. 198 da Constituição Federal e Lei Federal nº 11.350/2006, a carreira de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias e dá outras providências.
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1086/2007
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08/05/2007 |
Legislação |
Leis |
AUTORIZA À DOAÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO A FAMÍLIA DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEGAIS QUE ESPECÍFICA.
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1089/2007
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26/07/2007 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB.
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1091/2007
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17/08/2007 |
Legislação |
Leis |
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o Exercicio Financeiro de 2008 e dá outras Providências.
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1092/2007
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17/08/2007 |
Legislação |
Leis |
Dispõe Sobre a Concessão de Bolsa De Estudos a Estudantes Universitários.
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1093/2007
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23/11/2007 |
Legislação |
Leis |
Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município, para o exercício financeiro de 2008.
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1090/2007
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06/08/2007 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Realizar Doações e dá outras Providências.
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1094/2008
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28/02/2008 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre os reajuste dos vencimentos dos Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Vereadores de Maraial - PE, e dá outras providências.
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2006/2009
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02/02/2009 |
Legislação |
Leis |
Dispõe Sobre a Criação do Serviço Municipal de Assistência Jurídica Gratuita.
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2007/2009
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02/02/2009 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a reestruturação organizacional da administração pública do municipio de Maraial, e dá outras providências.
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2008/2009
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02/02/2009 |
Legislação |
Leis |
Reajuste dos Vencimentos dos Servidores do Cargo em Comissão da Câmara Municipal de Maraial.
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1095/2008
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28/02/2008 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público, com amparo na atual Lex Mater, em seu artigo 37, inciso IX. e dá outras providências.
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2009/2009
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02/06/2009 |
Legislação |
Leis |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1064/05 DE 28 DE JANEIRO DE 2005, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO MΕΙΟ AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1096/2008
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28/02/2008 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre abertura de um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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2010/2009
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02/06/2009 |
Legislação |
Leis |
Cria o Conselho Municipal de Juventude e dá outras providências.
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2011/2009
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02/06/2009 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a alteração do atual logradouro público Rua Floriano Peixoto para Avenida Américo Laureano dos Santos, Bairro centro, Maraial.
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1097/2008
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25/04/2008 |
Legislação |
Leis |
Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais e dá outras providências.
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2012/2009
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02/06/2009 |
Legislação |
Leis |
Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS.
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2013/2009
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02/06/2009 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a criação do Programa de Frentes Emergenciais de Trabalho e Autoriza o Poder Executivo a conceder Bolsa de Incentivo à Qualificação Profissional e dá outras providências.
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2014/2009
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27/06/2009 |
Legislação |
Leis |
Institui o Sistema de Controle Interno - SCI do Poder Executivo Municipal e cria o Órgão Central do SCI.
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1098/2008
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08/05/2008 |
Legislação |
Leis |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE DA HORA AULA E VENCIMENTOS AOS PROFESSORES NÃO LEIGOS NO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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2015/2009
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27/06/2009 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a instituição do Sistema de Controle Interno - SCI do Poder Legislativo Municipal e cria o Órgão Central do SCI.
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2016/2009
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06/07/2009 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a criação de Sistema de Credenciamento de veículos automotores para a prestação de serviços aos órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal, estabelece parâmetros e tabela de remuneração dos serviços, e dá outras providências.
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1099/2008
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08/05/2008 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a Criação do Loteamento Vereador Laerte
Nunes de Andrade.
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2017/2009
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06/07/2009 |
Legislação |
Leis |
Define as Obrigações de Pequeno Valor, previstas no §3º do Art. 100 da Constituição Federal e os Precatórios Judiciais Excepcionados pelo "capuť" do Art. 78 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e dá outras providências.
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2000/2008
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08/05/2008 |
Legislação |
Leis |
Disciplina a implantação de infraestruturas de
suporte e a instalação de estações de telecomunicações no Município de Maraial e dá outras providências.
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2018/2009
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12/08/2009 |
Legislação |
Leis |
Integra o Município de Maraial ao Consórcio de Municípios do Agreste e Mata Sul de Pernambuco; adequa o Município aos termos do artigo 241, da CF/88, artigo 97, §2º, da CE/89 e Lei Federal nº 11.107/05, e dá outras providências.
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2001/2008
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08/05/2008 |
Legislação |
Leis |
Doação de terreno destinado a instalação de Torre de Telefonia Móvel Celular e da outras providências.
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2019/2009
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04/10/2009 |
Legislação |
Leis |
Institui o Programa Quem Ama Cuida, de transferência de renda direta com condicionalidades, e dá outras providências.
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2020/2009
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15/12/2009 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre as áreas de atuação, a estrutura e o funcionamento do Poder Executivo, e dá outras providências.
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2021/2009
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15/12/2009 |
Legislação |
Leis |
Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 1.057/2004, que institui o Fundo Municipal de Defesa dos Direitos e do Adolescente e dá outras providências.
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2029/2010
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11/05/2010 |
Legislação |
Leis |
Ratifica os termos do Protocolo de Intenções firmado com os demais Municípios da Região para fins de constituição do Consórcio Público dos Municípios da Mata Sul Pernambucana - COMSUL, e da outras providências.
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2022/2009
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20/11/2009 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências.
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2030/2010
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11/05/2010 |
Legislação |
Leis |
Altera a Lei Municipal nº 1.089/2007 e dá outras providências.
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2023/2009
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20/11/2009 |
Legislação |
Leis |
Ementa Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2010 e dá outras providências.
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2024/2009
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20/11/2009 |
Legislação |
Leis |
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2010.
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2025/2009
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20/11/2009 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadrienio 2010/2013, e dá outras providências.
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2026/2009
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20/11/2009 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com Instituições Financeiras, visando a concessão de empréstimos aos servidores públicos municipais, através de consignação em folha de pagamento, e dá outras providências.
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2031/2010
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01/06/2010 |
Legislação |
Leis |
Institui o Conselho Municipal de Políticas Públicas de Juventude, e dá outras providências.
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2027/2009
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20/11/2009 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a Guarda Civil Municipal de Maraial e dá outras providências.
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2032/2010
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01/06/2010 |
Legislação |
Leis |
Institui o Código de Posturas
Municipais e dá outras providencias.
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2028/2009
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20/11/2009 |
Legislação |
Leis |
Cria o Conselho Municipal da Cultura do Município de Maraial, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
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2056/2013
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09/01/2013 |
Legislação |
Leis |
Altera a Estrutura Administrativa da Prefeitura e dá outras providências.
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2.041/2011
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26/01/2011 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o chefe do Poder Executivo municipal a alienar veículos automotores de propriedade do município e dá outras providências.
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2033/2010
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01/06/2010 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Maraial.
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2057/2013
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30/01/2013 |
Legislação |
Leis |
Estabelece o novo valor do Salário Mínimo no âmbito do Poder Executivo, altera a estrutura de cargos de provimento em comissão e dá outras providências.
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2058/2013
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14/03/2013 |
Legislação |
Leis |
Autoriza ao Poder Executivo à Doação de Pescado à População comprovadamente carente e dá outras providências.
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2034/2010
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25/06/2010 |
Legislação |
Leis |
Cria Fundo de Prevenção e de Apoio às vitimas de Desastres Naturais - FUNVIDA e institui o Conselho Gestor do FUNVIDA.
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2059/2013
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10/04/2013 |
Legislação |
Leis |
Institui o Fundo Municipal de Investimentos em Infraestrutura Urbana e Rural, Educação, Saúde, Segurança, Meio Ambiente e Sustentabilidade - FEM - MARAIAL.
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2.040/2011
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26/01/2011 |
Legislação |
Leis |
Altera o Art. 1º da Lei Municipal n° 2.017, de 06 de julho de 2009 e dá outras providências.
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2060/2013
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06/06/2013 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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2035/2010
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23/08/2010 |
Legislação |
Leis |
Regulamenta o funcionamento do serviço de moto taxi no município e dá outras providências.
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2061/2013
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20/08/2013 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doação de imóvel público que menciona, e dá outras providências.
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2063/2013
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05/11/2013 |
Legislação |
Leis |
Altera a Legislação Municipal que dispõe sobre o Conselho Tutelar, adequando aos Termos da Lei Federal nº 12.696/2012, e dá outras providências.
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2064/2013
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18/11/2013 |
Legislação |
Leis |
Estabelece a implantação dos Conselhos Escolares nos estabelecimentos de Ensino mantidos pelo Poder público Municipal.
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2066/2013
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19/12/2013 |
Legislação |
Leis |
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2014.
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2.042/2011
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26/01/2011 |
Legislação |
Leis |
Altera dispositivo da Lei Municipal n° 2.014/2009, que institui o Sistema de Controle Interno - SCI.
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2067/2014
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20/01/2014 |
Legislação |
Leis |
Fixa o Valor do Salário Minimo para o Exercício de 2014 para o Poder Executivo e dá outras providências.
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2068/2014
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12/02/2014 |
Legislação |
Leis |
Institui o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas, as empresas de pequeno porte e ao microempreendedor individual, no âmbito do Municipio, na conformidade das normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte instituído pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006.
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2036/2010
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24/09/2010 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o sistema de Incentivos Fiscais no Município de Maraial à Projetos Habitacionais de Interesse Social, vinculado ao Programa "Minha Casa, Minha Vida" - PMCMV, e dá outras providências.
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2.043/2011
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11/05/2011 |
Legislação |
Leis |
Cria a Secretaria da Juventude e dá outras providencias.
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2069/2014
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25/06/2014 |
Legislação |
Leis |
Institui o Dia Municipal do Evangélico, a ser comemorado no 2° (Segundo) Sábado do Mês de Novembro de cada ano e dá outras providências.
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2037/2010
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24/09/2010 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, representado pela Caixa Econômica Federal.
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2.044/2011
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17/05/2011 |
Legislação |
Leis |
Autoriza a celebração de convênios, acordos, ajustes e contratos e dá outras providências.
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2070/2014
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12/08/2014 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doação de imóvel público que menciona, e dá outras providências.
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2072/2014
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24/11/2014 |
Legislação |
Leis |
"Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual - PPA, Instituido pela Lei Municipal n.º 2.065/2013 e dá outras providencias".
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2.045/2011
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17/05/2011 |
Legislação |
Leis |
Aprova o Plano Municipal de Educação e dá outras providências.
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2073/2014
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24/11/2014 |
Legislação |
Leis |
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2015.
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2038/2010
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02/12/2010 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias providências.
para 2011 e dá outras providências.
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2074/2014
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04/11/2014 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a contribuição de Iluminação Pública e dá outras providências.
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2.046/2011
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08/08/2011 |
Legislação |
Leis |
Institui e estrutura a carreira dos Profissionais do Magistério, Técnicos Administrativos, Profissionais de Apoio e Serviço Escolar da Educação do Município de Maraial - PE.
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2039/2010
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06/12/2010 |
Legislação |
Leis |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Maraial para o exercício financeiro de 2011.
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2075/2015
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09/02/2015 |
Legislação |
Leis |
Fixa o valor do salário mínimo para o exercício de 2015 para o Poder Executivo e dá outras providências.
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2076/2015
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09/02/2015 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doação de imóvel público que menciona, e dá outras providências.
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2.047/2011
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11/08/2011 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com Instituições Públicas Privadas de Educação Superior, Educação Profissional e Ensino Médio para proporcionar estágio obrigatório ou não-obrigatório.
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2077/2015
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09/02/2015 |
Legislação |
Leis |
Fixa o valor do salário mínimo para o exercicio de 2015 para o Poder Legislativo e dá outras providências.
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2078/2015
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08/04/2015 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o Reajuste Anual para os servidores Efetivos da Câmara Municipal de Vereadores de Maraial - PE.
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2.048/2011
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11/08/2011 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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2099/2016
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03/05/2016 |
Legislação |
Leis |
Estabelece o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração, com instituição de carreira funcional, dos Servidores Públicos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, lotados na secretaria municipal de saúde do município de Maraial - PE e dá outras providências.
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2.049/2011
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11/08/2011 |
Legislação |
Leis |
Cria o Conselho Municipal da
Educação.
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2100/2016
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30/05/2016 |
Legislação |
Leis |
Institui o transporte universitário municipal e da outras providências.
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2.050/2011
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11/08/2011 |
Legislação |
Leis |
Cria o Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências.
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2.051/2011
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11/08/2011 |
Legislação |
Leis |
Reajusta os vencimentos dos profissionais do magistério municipal e dá outras providencias.
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2101/2016
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25/08/2016 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
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2.052/2011
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11/08/2011 |
Legislação |
Leis |
Cria o Fundo Municipal de Defesa Civil - FUNDEC do
Município de Maraial, e dá outras providências.
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2102/2016
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18/10/2016 |
Legislação |
Leis |
Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-prefeito e dos Secretários Municipais de Maraial, e dá outras providências.
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2.053/2011
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30/09/2011 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2012 e dá outras providências.
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2103/2016
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18/10/2016 |
Legislação |
Leis |
Fixa os subsídios dos Vereadores para o período da Legislatura de 2017 a 2020 e dá providências correlatas.
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2104/2016
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08/11/2016 |
Legislação |
Leis |
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2017.
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2.054
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31/10/2011 |
Legislação |
Leis |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Maraial para o exercício financeiro de 2012.
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2105/2016
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08/11/2016 |
Legislação |
Leis |
"Dispõe sobre a 39 Revisão do Plano Plurianual - PPA 2014/2017, instituído pela Lei Municipal nº 2.065/2013 e dá outras providencias".
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2092/2016
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11/01/2016 |
Legislação |
Leis |
Cria no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Maraial o Fundo Especial da Câmara Municipal de Maraial FUECAM e dá outras providências.
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2079/2015
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27/04/2015 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre normas para pinturas nas edificações pertencentes ao Município de Maraial - PE, e dá outras providências.
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2093/2016
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11/01/2016 |
Legislação |
Leis |
Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Moradores do Bairro da Nova Maraial, Estado de Pernambuco, CNPJ nº 05.201.083/0001-09.
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2080/2015
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27/04/2015 |
Legislação |
Leis |
"Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação de Trabalhadores e de Pequenos Produtores Rurais dos municípios próximos da Banda Hidrográfica do Rio Jacuípe: Colônia Leopoldina, Campestre, Jacuípe, Jundiá e Novo Lino, Estado de Alagoas, Xexéu e Maraial, Estado de Pernambuco, CNPJ/MF nº 12.954.376/0001-14."
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2094/2016
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20/01/2016 |
Legislação |
Leis |
Fixa o valor do salário mínimo para o exercício de 2016 para o Poder Executivo e da outras providências.
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2081/2015
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27/04/2015 |
Legislação |
Leis |
"Considera de Utilidade Pública Municipal O Instituto de Integração Social e Desenvolvimento Sustentável do Município de Maraial com abrangência em todo Território Nacional, CNPJ/MF nº 04.555.019/0001- 55."
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2095/2016
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20/01/2016 |
Legislação |
Leis |
Fixa o valor do salário mínimo para o exercício de 2016 para o Poder Legislativo e dá outras providências.
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2082/2015
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22/06/2015 |
Legislação |
Leis |
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE MARAIAL, Estado Federado de Pernambuco, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte lei que institui o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências.
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2084/2015
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17/08/2015 |
Legislação |
Leis |
Institui o Dia Municipal da Consciência Evangélica e dá outras providências.
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2096/2016
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18/04/2016 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o Reajuste Anual para os servidores Efetivos da Câmara Municipal de Vereadores de Maraial - PE.
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2085/2015
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21/10/2015 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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2098/2016
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03/05/2016 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal da Educação Infantil ao Ensino Fundamental do Município de Maraial -PE e dá outras providências.
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2086/2015
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21/10/2015 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, criado pela Lei N° 11.977, de 07 de julho de 2009, regulamentada pelo Decreto 6.962, de 17 de setembro de 2009, nas condições definidas pela Portaria Interministerial nº 484/2009 do MC/MF e demais normativos aplicáveis.
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2087/2015
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21/10/2015 |
Legislação |
Leis |
Cria cargos efetivos, institui Plano de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Maraial, e dá outras providências.
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2097/2016
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03/05/2016 |
Legislação |
Leis |
Altera a Lei Nº 2.046 de 08 de agosto de 2011, que estrutura a carreira dos Profissionais do Magistério, Técnicos Administrativos, Profissionais de Apoio e Serviço Escolar da Educação do Município de Maraial - PE.
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2088/2015
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26/10/2015 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doação de imóvel público que menciona, e dá outras providências.
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2089-2015
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11/11/2015 |
Legislação |
Leis |
Altera o Art. 4º da Lei Municipal n.º 1.089 de 26 de julho de 2007 e dá outras providências.
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2090/2015
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01/12/2015 |
Legislação |
Leis |
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2016.
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2091/2015
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01/12/2015 |
Legislação |
Leis |
"Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual - PPA, Instituído pela Lei Municipal n.º 2.065/2013 e då outras providencias".
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2111/2017
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26/01/2017 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a equiparação do valor do salário mínimo vigente aos vencimentos básicos dos servidores públicos municipais conformidade com a Lei Federal nº 12.382, de 25 de fevereiro de 2011 e o Decreto Federal nº 7.872
de 26 de Dezembro de 2012 e dá outras providências.
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2124/2018
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09/03/2018 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a aplicação dos recursos pagos pela União Federal a titulo de complementação do FUNDEF por meio de Precatório Judicial e dá outras providências.
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2125/2018
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11/04/2018 |
Legislação |
Leis |
FIXA O VALOR DO SALÁRIO MINIMO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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2126/2018
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16/04/2018 |
Legislação |
Leis |
Altera os arts. 38 e 40, da Lei nº 2.097/2016, e dá outras providências.
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2127/2018
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16/04/2018 |
Legislação |
Leis |
Altera os §§ 1º e 2º do art. 14, § 2º do art. 16, e o acréscimo do parágrafo único ao art. 39, da Lei nº 2.098/2016, e dá outras providências.
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2112/2017
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17/11/2017 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências correlatas.
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2128/2018
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25/04/2018 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o desmembramento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente do Município de Maraial, alterando parcialmente a Lei Municipal nº 2.106, de 24 de Janeiro de 2017, que dispõe sobre a estrutura organizacional do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
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2109/2017
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06/02/2017 |
Legislação |
Leis |
Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, instituído e administrado pela Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Maraial.
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2129/2018
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30/05/2018 |
Legislação |
Leis |
Estabelece parâmetros máximos para a quantidade de alunos da rede pública municipal de ensino em Maraial por sala de aula e, dá outras providências.
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2130/2018
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03/05/2018 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o Reajuste Anual para os servidores Efetivos da Câmara Municipal de Vereadores de Maraial-PE.
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2121/2017
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20/11/2017 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher do Município de Maraial, e dá outras providências.
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2131/2018
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03/05/2018 |
Legislação |
Leis |
VERSA SOBRE A FIXAÇÃO DO SALÁRIO MINIMO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, DO PODER EXECUTIVO DE MARAIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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2132/2018
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19/07/2018 |
Legislação |
Leis |
Institui no Municipio de Maraial no calendário de eventos municipais as seguintes corridas de Asnos, Equinos, Caprinos e Ovinos, tanto na sede do Municipio, quanto no Distrito de Sertãozinho.
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2119/2017
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13/11/2017 |
Legislação |
Leis |
Institui no Município de Maraial - PE, incentivo financeiro aos profissionais de saúde da atenção básica que aderiram e/ou aderirem ao programa nacional de melhoria do acesso e da qualidade da atenção básica - PMAO-AB, e dá outras providências.
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2133/2018
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04/09/2018 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências correlatas.
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2118/2017
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06/11/2017 |
Legislação |
Leis |
Altera o § 2° do Artigo 2° da Lei Municipal 1° 2.113, de 07 de Agosto de 2017, que "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras Providências", nos termos Lei Estadual
nº 15.446/2014.
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2134/2018
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09/10/2018 |
Legislação |
Leis |
Altera o § 1º, do artigo 14 da Lei Municipal nº 2.099, de 3 de maio de 2016, que estabelece o Plano de Cargos Carreira e remuneração, com intuição de combate às Endemias, lotados na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Maraial - PE e, dá outras providências.
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2117/2017
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09/10/2017 |
Legislação |
Leis |
Possibilita aos membros de Igrejas Adventistas e outros credos que professam a mesma fé, matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino, dispensa de exames de avaliação curricular e abono de faltas em dias que especifica.
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2138/2018
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27/11/2018 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras da Prefeitura Municipal de Maraial - PE e dá outras providências.
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2116/2017
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21/08/2017 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo e Legislativo Municipal a conceder 01 (um) dia de folga remunerada
aos servidores públicos municipal efetivos, na data de seus respectivos aniversários e dá outras providências.
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2139/2018
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27/11/2018 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a retribuição das Funções Gratificadas e dos Cargos de Livre Nomeação e Exoneração -"Ad untam", providos pelos servidores da Prefeitura Municipal de Maraial, alterando parcialmente a Lei Municipal nº 2.106, de 24 de Janeiro de 2017, que "Estabelece e define a Nova Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Maraial", e dá outras providências.
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2115/2017
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15/05/2017 |
Legislação |
Leis |
Dá denominação ao Plenário da Câmara Municipal de Maraial - PE.
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2113/2017
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07/08/2017 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras Providências.
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2108/2017
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17/04/2017 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o Reajuste Anual para os servidores Efetivos da Câmara Municipal de Vereadores de Maraial - PE.
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2140/2018
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27/11/2018 |
Legislação |
Leis |
Institui o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, e de outras providências.
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2141/2018
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27/11/2018 |
Legislação |
Leis |
Institui e autoriza a concessão de beneficios eventuais no âmbito da política de Assistência Social do Município de Maraial-PE e, dá outras providências.
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2142 - 2018
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27/11/2018 |
Legislação |
Leis |
Atualiza a Lei Municipal nº 991/1997, que cria o Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
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2107/2017
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23/01/2017 |
Legislação |
Leis |
Fixa o valor do salário mínimo para o exercício de 2017 para o Poder Legislativo, e dá outras providências.
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2144/2018
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27/11/2018 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências correlatas.
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2110/2017
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10/04/2017 |
Legislação |
Leis |
Institui no Município de Maraial, o Programa de Regularização Fundiária, autorizando o Município a alienar, através do instituto da doação, os imóveis pertencente ao patrimônio público municipal, e dá outras providências.
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2106/2017
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24/01/2017 |
Legislação |
Leis |
Estabelece e define a Nova Estrutura Administrativa de Prefeitura Municipal de Maraial, Estado de Pernambuco; institui, cria e extingue Cargos de provimento em Comissão (Livre Nomeação e Exoneração -, Ad nutum); Revoga a Lei Municipal 1° 2.020/2009, e, Lei Municipal n° 2.056/2013, e dá outras providencias.
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2146/2019
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06/02/2019 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a equiparação do valor do salário mínimo vigente aos vencimentos básicos dos servidores públicos municipais em conformidade com a Lei Federal nº. 13.152 de 29 de julho de 2015 e o Decreto Fedral nº. 9.661, de 1º de janeiro de 2019, e dá outras providências.
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2148/2019
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27/02/2019 |
Legislação |
Leis |
Altera o art. 17, da Lei nº 2.097/2016, e dá outras providências.
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2149/2019
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27/02/2019 |
Legislação |
Leis |
Altera a Lei Municipal nº 2.033/2010, incluindo o art. 61-A que trata de avaliação de servidor por insuficiência de desempenho, e dá outras providências.
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2150/2019
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28/02/2019 |
Legislação |
Leis |
Institui no calendário de eventos do Município de Maraial o dia 25 de dezembro como evento religioso denominado "CANTATA NATALINA", para realização em Praça Pública com a participação de todas as Igrejas desta cidade e dá outras providências.
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2151/2019
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28/02/2019 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a criação do Abrigo Municipal de Idosos "Padre Jorge Gomes Rufino" do Município de Maraial, e dá outras providências.
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2152/2019
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11/03/2019 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate as Endemias - ACE, integrantes do quadro de servidores municipais de Maraial/PE, e dá outras providências.
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2153/2019
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22/04/2019 |
Legislação |
Leis |
FICA INSTITUIDO NO CALENDARIO FESTIVO DO MUNICIPIO DE MARAIAL O DIA 27 DE SETEMBRO COMO SENDO O "DIA DA BIBLIA" COMO ADORAÇAO DA CULTURA CRISTÃ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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2154/2019
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22/04/2019 |
Legislação |
Leis |
PROÍBE O USO DE CAPACETES PARA MOTOQUEIROS DENTRO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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2155/2019
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22/04/2019 |
Legislação |
Leis |
Fixa o valor do salário mínimo para o exercicio de 2019 para o Poder Legislativo e dá outras providências.
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2156/2019
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22/04/2019 |
Legislação |
Leis |
INSTITUI NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE MARAIAL, O DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DO AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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2157/2019
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13/05/2019 |
Legislação |
Leis |
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE MARAIAL COM A FINALIDADE DE ADERIR O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DE PERNAMBUCO - CONSEG/PE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2158/2019
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13/05/2019 |
Legislação |
Leis |
ALTERA O ART. 10 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.030. DE 09 DE MAIO DE 2001 - LEI DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MARAIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2159/2019
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13/05/2019 |
Legislação |
Leis |
CRIA O BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS NO MUNICÍPIO DE MARAIAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2160/2019
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17/07/2019 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Municipio de Maraial, por intermédio do Poder Executivo, a realizar doação com encargos do imóvel que especifica e dá outras providências.
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2161/2019
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17/07/2019 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Municipio de Maraial, por intermédio do Poder Executivo, a realizar doação com encargos do imóvel que especifica e dá outras providências.
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2162/2019
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06/08/2019 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências.
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2163/2019
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19/08/2019 |
Legislação |
Leis |
"Regulamenta a prestação das "aulas atividades" pelos professores municipais do Município de Maraial/PE, estatuída no Estatuto do Magistério Público Municipal de Maraial/PE - Lei nº 2.098/2016".
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2164/2019
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03/09/2019 |
Legislação |
Leis |
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 2.150/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2165/2019
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03/09/2019 |
Legislação |
Leis |
DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE ÁRVORES LOCALIZADAS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE POR DOENÇA OU OUTRO MOTIVO RELEVANTE POSSAM VIR A AMEAÇAR A INTEGRIDADE FÍSICA DE PESSOAS OU CAUSAR DANO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO OU PRIVADO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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2166/2019
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03/09/2019 |
Legislação |
Leis |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CURRAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2167/2019
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03/09/2019 |
Legislação |
Leis |
EMENTA: DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA DO HASTEAMENTO DAS BANDEIRAS DA CAMARA DE MARAIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2168/2019
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03/09/2019 |
Legislação |
Leis |
INSTITUI A SEMANA DA ÁGUA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2169/2019
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03/09/2019 |
Legislação |
Leis |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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2170/2019
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16/09/2019 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Poder executivo abrir crédito adicional suplementar e da outras providencias.
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2172/2019
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11/11/2019 |
Legislação |
Leis |
TORNA OBRIGATÓRIA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS TERRENOS BALDIOS SEM EDIFICAÇÕES EM TODOS OS BAIRROS DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2173/2019
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11/11/2019 |
Legislação |
Leis |
Institui o Dia do Gari a ser comemorado no dia 16 de maio, e da outras providências.
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2174/2019
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11/11/2019 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a execução e do ensino do Hino Nacional Brasileiro, Hino do Estado de Pernambuco e do Hino de Maraial, nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Maraial/PE, e dá outras providências.
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2175/2019
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11/11/2019 |
Legislação |
Leis |
Acrescenta o art. 115-A na Lei Orgânica do Município de Maraial/PE, que institui o Orçamento Impositivo e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual.
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2176/2019
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11/11/2019 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a inclusão da história do Município de Maraial/PE, sua origem e formação na grade curricular da matéria de História e de Ciências Sociais nas redes públicas e privadas do ensino fundamental e dá outras providências.
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2177/2019
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11/11/2019 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a apresentação de artistas locais na abertura ou encerramento de showS musicals que ocorrerem no Município de Maraial/PE e dá outras providências.
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2177/2019 Nova
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26/05/2021 |
Legislação |
Leis |
Nova Redação Alterada pela Lei 2.200-2021.
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2178/2019
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11/11/2019 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, e dá outras providencias.
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2208/2021
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29/12/2021 |
Legislação |
Leis |
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal n.º 2.074, de 04 de novembro de 2014, que "Dispõe sobre a contribuição de lluminação Pública e dá outras providências".
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2205/2021
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01/10/2021 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a alteração da denominação da Unidade do Posto de Atendimento da Família (PSF-02), localizado na Rua Manoel Azevedo, s/n, Maraial/PE, que em homenagem a fatos históricos do município passa a ser denominado de "Unidade Básica de Saúde Zacarias Alves".
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2204/2021
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01/10/2021 |
Legislação |
Leis |
Altera e acrescenta dispositivos à Lei 2.151, de 28 de fevereiro de 2019, que "dispõe sobre a criação do Abrigo Municipal de Idosos "Padre Jorge Gomes de Rufino" do Município de Maraial, e dá outras providências".
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2203/2021
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01/10/2021 |
Legislação |
Leis |
Regulamenta os feriados municipais, recepciona os feriados estaduais e federais e institui o calendário de feriados do município de Maraial/PE.
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2201/2021
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01/09/2021 |
Legislação |
Leis |
Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
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2200/2021
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26/05/2021 |
Legislação |
Leis |
Altera a Lei nº 2.177/2019, acrescentando 0 §5° ao seu Art. 1º, visando regulamentar a apresentação de artistas locais na abertura ou encerramento de shows musicais que ocorrem também por meio virtual no município de Maralal/PE.
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2199/2021
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26/03/2021 |
Legislação |
Leis |
Dispõe e estabelece o dia 30 de agosto como o "Dia 'M'", voltado ao cuidado das mulheres maraialenses, através de um mutirão intersetorial, ou seja, intercalando secretarias para propor um conjunto de diretrizes e políticas, referentes à Saúde, Assistência Social, Direito e Acolhimento dessas mulheres.
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2198/2021
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24/03/2021 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal. Regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.
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2197/2021
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09/03/2021 |
Legislação |
Leis |
Reajusta a remuneração minima dos Servidores do Municipio de Maraial e da outras providências.
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2196/2021
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09/03/2021 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a alteração da denominação da Unidade do Posto de Atendimento da Familia (PSF-01), localizado na Rua Dr. José Higino, s/n. Centro, Maraial/PE, que em homenagem a fatos históricos do município, passa a ser denominado de "Unidade Básica de Saúde Vereador Genilson José da Silva".
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2195/2021
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22/02/2021 |
Legislação |
Leis |
Fixa o valor do salário mínimo para o exercicio de 2021 do Poder Legislativo e dá outras providências.
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2218/2022
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20/10/2022 |
Legislação |
Leis |
Regulamenta o serviço de transporte escolar no município de Maraial e dá outras providências.
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2216/2022
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26/07/2022 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a atualização do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combates a Endemias no âmbito do Município de Maraial/PE, e dá outras providências.
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2215/2022
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06/07/2022 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Prefeito Municipal, bem como a Procuradoria Geral do Município de Maraial a celebrar acordo em processos administrativos e transacionar em processos judiciais em que o município de Maraial for interessado, autor, réu ou tiver interesse jurídico na qualidade de assistente ou oponente e dá outras providências.
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2214/2022
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06/07/2022 |
Legislação |
Leis |
EMENTA: Institui o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, o Fundo Municipal de Turismo de Maraial - FUMTUR e dá outras providências.
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2213/2022
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25/05/2022 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o reajuste dos Vencimentos dos Servidores do Cargo em Comissão da Câmara Municipal de Maraial, Modificando o anexo II da Lei Municipal nº 2.008/2009 e dá outras providências.
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2212/2022
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25/04/2022 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a atualização do piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica no âmbito do Município de Maraial/PE, e dá outras providências.
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2049/2023
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11/08/2023 |
Legislação |
Leis |
Lei de 11-08-2011 alterada em 25-04-2023.
Cria Conselho Municipal de Educação.
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2235/2023
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24/05/2023 |
Legislação |
Leis |
INSTITUI O PROGRAMA "QUALIFICA MARAIAL" NO MUNICÍPIO DE MARAIAL PARA CONTRATAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE INICIANTES NO MERCADO DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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2236/2023
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24/05/2023 |
Legislação |
Leis |
INSTITUI A SEMANA DE ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO EMPREGO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2237/2023
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30/05/2023 |
Legislação |
Leis |
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MARAIAL PARA 2023, REGULAMENTADO PELA LEI FEDERAL N 11.738/2008 E PELA PORTARIA MEC/ME NO 17, DE 16 DE JANEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2238/2023
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27/06/2023 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a criação de creche infantil, denominada "Creche Tia Genilda", no âmbito do Município de Maraial, Distrito de Sertãozinho de Baixo.
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2239/2023
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20/09/2023 |
Legislação |
Leis |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA VIABILIZAR A APLICAÇÃO DOS RECURSOS ADVINDOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022- LEI PAULO GUSTAVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2240/2023
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20/09/2023 |
Legislação |
Leis |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA.
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2241/2023
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20/09/2023 |
Legislação |
Leis |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE MARAIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2242/2023
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22/09/2023 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a mudança de nomenclatura da Rua Manoel Gomes da Silva, anteriormente Rua I, e dá outras providências.
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2243/2023
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22/09/2023 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a criação da nomenclatura da Rua Vereador Marcelino da Silva, e dá outras providências.
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2244/2023
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22/09/2023 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a mudança de nomenclatura da Rua Vereador Genilson José da Silva, anteriormente Rua F, e dá outras providências.
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2245/2023
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22/09/2023 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a mudança de nomenclatura da Rua Henrique Roberto da Rocha, anteriormente Rua Projetada G, e dá outras providências.
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2246/2023
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22/09/2023 |
Legislação |
Leis |
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE NOMENCLATURA DA RUA JOSÉ LUIZ DA SILVA, ANTERIORMENTE RUA H, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2247/2023
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22/09/2023 |
Legislação |
Leis |
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE NOMENCLATURA DA RUA LUIZ BEZERRA DA SILVA, ANTERIORMENTE RUA PROJETADA Nº 2, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2248/2023
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22/09/2023 |
Legislação |
Leis |
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE NOMENCLATURA DA RUA BATISTA, ANTERIORMENTE RUA DA LINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2249/2023
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22/09/2023 |
Legislação |
Leis |
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE NOMENCLATURA DA AVENIDA AMARO FRANCISCO DA SILVA, ANTERIORMENTE RUA PROJETADA Nº 3, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2250/2023
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22/09/2023 |
Legislação |
Leis |
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE NOMENCLATURA DA RUA JOSÉ PEDRO SOARES, ANTERIORMENTE RUA PROJETADA Nº 4, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2251/2023
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22/09/2023 |
Legislação |
Leis |
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE NOMENCLATURA DA RUA ZACARIAS ALVES DA SILVA, ANTERIORMENTE RUA PROJETADA Nº 8, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2252/2023
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22/09/2023 |
Legislação |
Leis |
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE NOMENCLATURA DA RUA JOSÉ MARIA FARIAS DA SILVA, ANTERIORMENTE RUA PROJETADA № 10(B), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2253/2023
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22/09/2023 |
Legislação |
Leis |
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE NOMENCLATURA DA RUA FRANCISCO DA FONSECA LINS, ANTERIORMENTE RUA PROJETADA Nº 11, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2254/2023
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22/09/2023 |
Legislação |
Leis |
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE NOMENCLATURA DA RUA MARIA FRANCISCA ALVES DA SILVA, ANTERIORMENTE RUA PROJETADA Nº 5, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2255/2023
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22/09/2023 |
Legislação |
Leis |
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE NOMENCLATURA DA RUA MARIA ROSALEDA LINS DE FRANÇA, ANTERIORMENTE RUA PROJETADA № 6, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2256/2023
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22/09/2023 |
Legislação |
Leis |
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE NOMENCLATURA DA AVENIDA VEREADOR VALDOMIRO BEATRIZ DE SOUZA, ANTERIORMENTE RUA PROJETADA Nº 7, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2257/2023
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22/09/2023 |
Legislação |
Leis |
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE NOMENCLATURA DA RUA VEREADOR JOSÉ VITALINO DA SILVA, ANTERIORMENTE RUA PROJETADA N№ 9, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2258/2023
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22/09/2023 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a mudança de nomenclatura do Loteamento Euclides Francisco Amâncio, anteriormente São Salvador I, II e III.
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2259/2023
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22/09/2023 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a mudança de nomenclatura da Rua Manoel José do Nascimento, anteriormente Rua Nova Maraial.
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2260/2023
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22/09/2023 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a mudança de nomenclatura da Rua Professora Dariclaudia de Medeiros, anteriormente Rua A na Nova Maraial.
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2261/2023
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22/09/2023 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a mudança de nomenclarura da Rua Emauel Ferreira da Silva, anteriormente Rua B na Nova Maraial.
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2262/2023
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22/09/2023 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a mudança de nomenclatura da Rua Manoel Antonio da Silva, anteiormente Rua C na Nova Maraial.
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2263/2023
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22/09/2023 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre mudança de nomenclatura da Rua Cicero Pedro Soares, anteriormente Rua D na Nova Maraial.
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2264/2023
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22/09/2023 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre mudança de nomenclatura da Rua Maria Bernadete Nunes Viana, anteriormente Rua E na Nova Maraial
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2265/2023
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22/09/2023 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre mudança de nomenclatura da Rua Antonio Carlos de Moura e Silva, anteriormente Rua F na Nova Maraial.
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2266/2023
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22/09/2023 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a mudança de nomenclatura da Rua Sivaldo Dias, anteriormente Rua G na Nova Maraial
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2267/2023
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22/09/2023 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre mudança de denominação da Rua Manoel Nunes Viana Neto, anteriormente Rua H na Nova Maraial.
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2268/2023
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22/09/2023 |
Legislação |
Leis |
INSITIUI A FEIRA LIVRE MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR E DE ARTESANATO NO MUNICÍPIO DE MARAIAL-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2269/2023
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22/09/2023 |
Legislação |
Leis |
INSTITUI O PROGRAMA MEDICAMENTO EM CASA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2270/2023
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22/09/2023 |
Legislação |
Leis |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SOPA NA MESA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARAIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2271/2023
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22/09/2023 |
Legislação |
Leis |
Institui o Plano Municipal de Arborização Urbana no Município de Maraial, e dá outras providências
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003/2023
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11/01/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS GESTORES ESCOLARES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE MARAIAL-PE.
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005/2023
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31/01/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DETERMINA QUE AS PUBLICAÇÕES
ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS EM QUE
O MUNICÍPIO DE MARAIAL/PE FOR
PARTE, SEJAM REALIZADAS
EXCLUSIVAMENTE EM NOME DA
PROCURADORIA MUNICIPAL.
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008/2023
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28/02/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 06 DE MARÇO DE 2023.
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010/2023
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31/03/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
PRORROGA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA EM RAZÃO DA SITUAÇÃO ANORMAL NA ÁREA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL NO MUNICÍPIO DE MARAIAI-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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011/2023
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03/04/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VI CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARAIAL–PE.
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012/2023
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26/04/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta a Lei Municipal nº 2.231, de 28 de fevereiro de 2023 que institui o "Programa Absorvendo Amor".
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014/2023
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02/05/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
REAJUSTA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023.
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017/2023
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02/06/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
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019-A/2023
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07/07/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta luto oficial na Prefeitura de Maraial em virtude do falecimento do senhor JOSÉ AVANI DE LIMA.
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020/2023
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08/07/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA
COMO “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA”, EM TODO O
TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE MARAIAL, EM VIRTUDE
DAS CHUVAS INTENSAS CONFORME COBRADE
1.3.2.1.4 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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021/2023
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10/07/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DISPÕE SOBRE O PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO E O PROCESSO DE PADRONIZAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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022/2023
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10/07/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº14.133/2021, QUE DISPOE SOBRE A SISTEMÁTICA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARAIAL-PE.
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023/2023
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10/07/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DISPÕE SOBRE A FASE PREPARATÓRIA DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DIRETAS NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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027/2023
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01/08/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DISPÕE SOBRE OS DESCONTOS E REPASSES SINDICAIS EM FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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029/2023
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28/08/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DISPÕE FECHAMENTO SOBRE O FECHAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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034/2023
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30/10/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
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028/2023
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14/08/2023 |
LGPD |
Norma de Regulamentação da LGPD |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARAIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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00
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01/01/2023 |
Renúncias Fiscais |
Renúncias de Receitas |
Dados quantitativos sobre as renúncias de receitas, indicando a espécie, a justificativa e fundamento legal, a previsão do montante a ser renunciado de acordo com as leis orçamentárias e o valor renunciado, além das medidas previstas no “caput” do artigo 14 da LRF.
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000
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01/01/2023 |
Renúncias Fiscais |
Renúncias de Receitas |
Informações pormenorizadas das renúncias de receita, contendo identificação dos beneficiários (nome e CNPJ), setor, espécie do benefício, valor e vigência.
Acesse: Acesso por sistemas externos l Renuncia de Receita
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Não informado
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001
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31/12/2023 |
Saúde |
Serviços de Saúde |
CASA DE SAUDE E MATERNIDADE ELZA MS BARROS DINIZ
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Não informado
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002
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31/12/2023 |
Saúde |
Serviços de Saúde |
CENTRAL DE REDE DE FRIO DE MARAIA
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Não informado
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003
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31/12/2023 |
Saúde |
Serviços de Saúde |
CENTRO DE SAUDE DE MARAIAL
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Não informado
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004
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31/12/2023 |
Saúde |
Serviços de Saúde |
NASF WILSON NUNES VIANA
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Não informado
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005
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31/12/2023 |
Saúde |
Serviços de Saúde |
POSTO DE SAUDE DA FAMILIA I
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Não informado
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006
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31/12/2023 |
Saúde |
Serviços de Saúde |
POSTO DE SAUDE DA FAMILIA II
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Não informado
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007
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31/12/2023 |
Saúde |
Serviços de Saúde |
POSTO DE SAUDE DA FAMILIA III
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Não informado
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008
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31/12/2023 |
Saúde |
Serviços de Saúde |
POSTO DE SAUDE DE SERTAOZINHO DE CIMA
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Não informado
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010
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31/12/2023 |
Saúde |
Serviços de Saúde |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MARAIAL
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Não informado
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00
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31/12/2022 |
Saúde |
Lista de medicamentos do SUS |
Lista de Medicamento do SUS - RENAME 2022
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002/2024
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28/02/2024 |
Atos Oficiais |
Atas de Reuniões |
Ata de reunião do conselho de acompanhamento e controle social da Educação Básica.
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037/2023
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01/11/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispões sobre as medidas de contingenciamento orçamentário e contenção de despesas no âmbito dor órgãos e entidades da administração direta e indireta do poder executivo municipal, na forma que especifica, e dá outras providências.
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001/2024
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03/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar a Srª Gilmaria da Silva do cargo de Secretária da Fazenda Municipal.
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002/2024
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03/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia a Srª Maria Hosana dos Santos Silva para o cargo de secretária municipal da Fazenda.
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003/2024
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03/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Ficam nomeado os membros dos para compor o conselho tutelar, para o mandato 01/01/2024 a 31/12/2027
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Não informado
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004/2024
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03/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designa-se os agentes de contratações, de pregoeiros, membros de equipe de apoio da comissão de contratação nos termo da lei 14.133/2021
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005/2024
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23/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Conceder licença para a capacitação da servidora Jakeline Vila Nova Coelho, ocupante do cargo de enfermeira, locada na secretaria de Saúde, pelo período de 90 dias. A ser usufruída entre 06/02/2024 e 06/05/2024 para participação no curso de pós-graduação "latu sensu".
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006/2024
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23/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. JOSÉ HELTON FERREIRA DA SILVA, para o cargo de Assessor (a) Administrativo(a) (CC-8 ), lotado na Secretaria de Assistência e Promoção Social do Município de Maraial-PE, conforme Lei Municipal de nº 2.225 de 31 de janeiro de 2023.
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007/2024
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23/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR a Sra. HILTELANIA CABRAL DA SILVA, inscrito no para o cargo de Assessor (a) Administrativo(a) (CC-8 ), lotado na Secretaria de Assistência e Promoção Social do Município de Maraial-PE, conforme Lei Municipal de nº 2.225 de 31 de janeiro de 2023.
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008/2024
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24/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. EDSON FABRÍCIO DE LIMA BEZERRA, para o cargo de Assessor (a) Administrativo(a) (CC-8 ), lotado na Secretaria de Assistência e Promoção Social do Município de Maraial-PE, conforme Lei Municipal de nº 2.225 de 31 de janeiro de 2023
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009/2024
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23/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR a Sra. PRISCILA BARBOSA CAMPELO, para o cargo de Assessor (a) Administrativo(a) (CC-8), lotado na Secretaria de Assistência e Promoção Social do Município de Maraial-PE, desempenhando suas funções no CREAS – Centro de Referência Especializado de Assistência Social, conforme Lei Municipal de nº 2.225 de 31 de janeiro de 2023.
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010/2024
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23/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR a Sra. JOSENILDA MARIA SILVA DE ARAÚJO, para o cargo de Assessor (a) Administrativo(a) (CC-8), lotado na Secretaria de Assistência e Promoção Social do Município de Maraial-PE, conforme Lei Municipal de nº 2.225 de 31 de janeiro de 2023.
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011/2024
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23/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR a Sra. GILMARIA DA SILVA SANTOS FLORÊNCIO, para o cargo de Assessor (a) Executivo(a) (CC-4), lotada na Secretaria da Fazenda do Município de Maraial-PE, conforme Lei Municipal de nº 2.225 de 31 de janeiro de 2023.
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009/2024
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23/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR a Sra. PRISCILA BARBOSA CAMPELO, para o cargo de Assessor (a) Administrativo(a) (CC-8), lotado na Secretaria de Assistência e Promoção Social do Município de Maraial-PE, desempenhando suas funções no CREAS – Centro de Referência Especializado de Assistência Social, conforme Lei Municipal de nº 2.225 de 31 de janeiro de 2023.
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012/2024
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23/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. JOÃO VITOR FERREIRA CAVALCANTE, para o cargo de Assessor (a) Administrativo (a) (CC-8), lotado na Secretaria de Administração e Gestão Patrimonial do Município de Maraial-PE, conforme Lei Municipal de nº 2.225 de 31 de janeiro de 2023.
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013/2024
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23/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. MARCOS ANTONIO ALVES DE ANDRADE, para o cargo de Assessor (a) Administrativo (a) (CC-8), lotado na Secretaria de Administração e Gestão Patrimonial do Município de Maraial-PE, conforme Lei Municipal de nº 2.225 de 31 de janeiro de 2023.
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014/2024
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23/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR a Sra. CELIA MARIA DOS SANTOS SILVA, para o cargo de Assessor (a) Administrativo(a) (CC-8), lotado na Secretaria de Saúde do Município de Maraial-PE, conforme Lei Municipal de nº 2.225 de 31 de janeiro de 2023.
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015/2024
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23/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. JADIEL CEZARIO DA SILVA, para o cargo de Assessor (a) Administrativo(a) (CC-8), lotado na Secretaria de Saúde do Município de Maraial-PE, conforme Lei Municipal de nº 2.225 de 31 de janeiro de 2023.
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016/2024
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23/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. JOSÉ VASCONCELOS DA SILVA, para o cargo de Assessor (a) Administrativo(a) (CC-8), lotado na Secretaria de Saúde do Município de Maraial-PE, conforme Lei Municipal de nº 2.225 de 31 de janeiro de 2023.
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017/2024
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23/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR a Sra. EVA JORDANIA GOMES DE ASSIS, para o cargo de Assessor (a) Administrativo(a) (CC-8), lotado na Secretaria de Saúde do Município de Maraial-PE, conforme Lei Municipal de nº 2.225 de 31 de janeiro de 2023.
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018/2024
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23/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. EDSON DE OLIVEIRA SANTOS, para o cargo de Assessor (a) Administrativo(a) (CC-8), lotado na Secretaria de Educação do Município de Maraial-PE, conforme Lei Municipal de nº 2.225 de 31 de janeiro de 2023.
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019/2024
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23/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR a Sra. EDVALMIRA FERREIRA DE SOUZA SILVA, para o cargo de Assessor (a) Administrativo(a) (CC-8), lotado na Secretaria de Educação do Município de Maraial-PE, conforme Lei Municipal de nº 2.225 de 31 de janeiro de 2023.
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020/2024
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23/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
JOSE GLEIBSON FERREIRA DA SILVA, para o cargo de Assessor (a) Administrativo(a) (CC-8), lotado na Secretaria de Educação do Município de Maraial-PE, conforme Lei Municipal de nº 2.225 de 31 de janeiro de 2023.
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021/2024
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23/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR a Sra. MARIA APARECIDA DE JESUS SILVA, para o cargo de Assessor (a) Administrativo(a) (CC-8), lotado na Secretaria de Educação do Município de Maraial-PE, conforme Lei Municipal de nº 2.225 de 31 de janeiro de 2023.
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022/2024
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23/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR a Sra. RAMIRES MARIA CAMPOS DA SILVA, para o cargo de Assessor (a) Administrativo(a) (CC-8), lotado na Secretaria de Educação do Município de Maraial-PE, conforme Lei Municipal de nº 2.225 de 31 de janeiro de 2023.
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023/2024
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23/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
. NOMEAR o Sr. CÍCERO AMORIM DA ROCHA, para o cargo de Assessor (a) Administrativo(a) (CC-8), lotado na Secretaria de Educação do Município de Maraial-PE, conforme Lei Municipal de nº 2.225 de 31 de janeiro de 2023.
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024/2024
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23/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR a Sra. ADRIANA MARTINS DA SILVA, para o cargo de Assessor (a) Executivo(a) (CC-4), lotado no Gabinete do Prefeito do Município de Maraial-PE, conforme Lei Municipal de nº 2.225 de 31 de janeiro de 2023.
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025/2024
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23/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR a Sra. ANA BEATRIZ SILVA DE ALBUQUERQUE, para o cargo de Assessor (a) Administrativo(a) (CC-8), lotada na Secretaria de Administração do Município de Maraial-PE, conforme Lei Municipal de nº 2.225 de 31 de janeiro de 2023.
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026/2024
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23/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
. NOMEAR o Sr. AUDERIO JOSE DA SILVA, para o cargo de Assessor (a) Administrativo(a) (CC-8), lotado na Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente do Município de Maraial-PE, conforme Lei Municipal de nº 2.225 de 31 de janeiro de 2023.
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027/2024
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23/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
. NOMEAR o Sr. AUGUSTO JOSÉ DA SILVA NETO, para o cargo de Assessor (a) Administrativo(a) (CC-8), lotado na Secretaria de Infraestrutura e transporte do Município de Maraial-PE, conforme Lei Municipal de nº 2.225 de 31 de janeiro de 2023.
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028/2024
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23/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. CLAUDEILDO XAVIER DA SILVA, para o cargo de Assessor (a) Administrativo(a) (CC-8), lotado na Secretaria de Administração e Gestão Patrimonial do Município de Maraial-PE, conforme Lei Municipal de nº 2.225 de 31 de janeiro de 2023.
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029/2024
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23/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR a Sra. CLECIA DE SOUZA XAVIER, para o cargo de Assessor (a) Executivo(a) (CC-4), lotada na Secretaria de Infraestrutura e Transporte do Município de Maraial-PE, conforme Lei Municipal de nº 2.225 de 31 de janeiro de 2023.
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030/2024
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23/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR a Sra. EDINETE CIPRIANO DE OLIVEIRA, para o cargo de Assessor (a) Executivo(a) (CC-4), lotada na Secretaria de Administração e Gestão Patrimonial do Município de Maraial-PE, conforme Lei Municipal de nº 2.225 de 31 de janeiro de 2023.
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031/2024
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23/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
. NOMEAR a Sra. ELAINE DA SILVA GOMES, para o cargo de Assessor (a) Administrativo(a) (CC-8), lotada na Secretaria de Administração do Município de Maraial-PE, conforme Lei Municipal de nº 2.225 de 31 de janeiro de 2023.
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032/2024
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23/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. ELICLEYTON ROBERTO SOUZA DO NASCIMENTO, para o cargo de Assessor (a) Administrativo(a) (CC-8), lotado na Secretaria de Administração e Gestão Patrimonial do Município de Maraial-PE, conforme Lei Municipal de nº 2.225 de 31 de janeiro de 2023
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033/2024
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23/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR a Sra. ELIENE MARIA DA SILVA, para o cargo de Assessor (a) Executivo(a) (CC-4), lotada na Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente do Município de Maraial-PE, conforme Lei Municipal de nº 2.225 de 31 de janeiro de 2023.
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034/2024
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23/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR a Sra. FLAVIANE PEREIRA DOS SANTOS, para o cargo de Assessor (a) Executivo(a) (CC-4), lotada na Secretaria de Administração e Gestão Patrimonial do Município de Maraial-PE, conforme Lei Municipal de nº 2.225 de 31 de janeiro de 2023.
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035/2024
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23/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. HEITOR DA COSTA AGUIAR, para o cargo de Assessor (a) Administrativo(a) (CC-8), lotado na Secretaria de Administração e Gestão Patrimonial do Município de Maraial-PE, conforme Lei Municipal de nº 2.225 de 31 de janeiro de 2023.
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036/2024
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23/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. JOSE CICERO FIRMINO, para o cargo de Assessor (a) Administrativo(a) (CC-8), lotado na Secretaria de Infraestrutura e Transporte do Município de Maraial-PE, conforme Lei Municipal de nº 2.225 de 31 de janeiro de 2023.
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037/2024
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23/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. JOSE DOUGLAS NEVES DOS SANTOS, para o cargo de Assessor (a) Administrativo(a) (CC-8), lotado na Secretaria de Governo e Comunicação Social do Município de Maraial-PE, conforme Lei Municipal de nº 2.225 de 31 de janeiro de 2023.
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039/2024
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23/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. LILIANO LUIZ DA SILVA NASCIMENTO, para o cargo de Assessor (a) Administrativo(a) (CC-8), lotado na Secretaria de Infraestrutura e Transporte do Município de Maraial-PE, conforme Lei Municipal de nº 2.225 de 31 de janeiro de 2023.
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038/2024
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23/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. JOSE FRANCISCO DA SILVA, para o cargo de Assessor (a) Executivo(a) (CC-4), lotado na Secretaria de Governo e Comunicação Social do Município de Maraial-PE, conforme Lei Municipal de nº 2.225 de 31 de janeiro de 2023.
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040/2024
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23/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. LUCIVALDO TRANQUILINO CAVALCANTI, para o cargo de Assessor (a) Administrativo(a) (CC-8), lotado na Secretaria de Esportes, Cultura e Lazer do Município de Maraial-PE, conforme Lei Municipal de nº 2.225 de 31 de janeiro de 2023.
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041/2024
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23/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. LUIS BEZERRA DA SILVA NETO, para o cargo de Assessor (a) Administrativo(a) (CC-8), lotado na Secretaria de Administração e Gestão Patrimonial do Município de Maraial-PE, conforme Lei Municipal de nº 2.225 de 31 de janeiro de 2023.
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042/2024
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23/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. PAULO EDUARDO DA SILVA CAMPELO, para o cargo de Assessor (a) Administrativo(a) (CC-8), lotado no Gabinete do Prefeito do Município de Maraial-PE, conforme Lei Municipal de nº 2.225 de 31 de janeiro de 2023.
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043/2024
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23/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
. NOMEAR o Sr. RODRIGO FERNANDES DE BARROS LIMA, para o cargo de Assessor (a) Executivo(a) (CC-4), lotado na Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente do Município de Maraial-PE, conforme Lei Municipal de nº 2.225 de 31 de janeiro de 2023.
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044/2024
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23/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. VAGNER ANTÔNIO DA SILVA, para o cargo de Assessor (a) Administrativo(a) (CC-8), lotado na Secretaria de Administração e Gestão Patrimonial do Município de Maraial-PE, conforme Lei Municipal de nº 2.225 de 31 de janeiro de 2023.
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045/2024
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24/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DESIGNA OS AGENTES DE CONTRATAÇÃO QUE, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARAIAL-PE, ATUARÃO NOS PROCEDIMENTOS DE AMPLA CONCORRÊNCIA E MAIOR COMPLEXIDADE (PREGÃO ELETRÔNICO, CONCORRÊNCIA, CONCURSO, LEILÃO E DIÁLOGO COMPETITIVO), NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
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046/2024
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01/02/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
. NOMEAR a Sra. JAILMA LUCENA DE ARAÚJO, para o cargo de Assessor (a) Administrativo(a) (CC-8), lotada na Secretaria de Educação do Município de Maraial-PE, conforme Lei Municipal de nº 2.225 de 31 de janeiro de 2023.
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047/2024
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01/02/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA O DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA”
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049/2024
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05/02/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR a Sra. GISELY DE OLIVEIRA CRUZ, para o cargo de Assessor (a) Administrativo(a) (CC-8), lotada na Secretaria de Educação do Município de Maraial-PE, conforme Lei Municipal de nº 2.225 de 31 de janeiro de 2023.
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050/2024
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05/02/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
. NOMEAR a Sra. MARIA JOSE DA SILVA, para o cargo de Assessor (a) Administrativo(a) (CC-8), lotada na Secretaria de Educação do Município de Maraial-PE, conforme Lei Municipal de nº 2.225 de 31 de janeiro de 2023.
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048/2024
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05/02/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
. NOMEAR o Sr. DAYTON MILTON LINS JUNIOR, para o cargo de Assessor (a) Executivo(a) (CC-3), lotado na Secretaria de Educação do Município de Maraial-PE, conforme Lei Municipal de nº 2.225 de 31 de janeiro de 2023.
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051/2024
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05/02/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR a Sra. ANTÔNIA CRISTINA DA SILVA, para o cargo de Assessor (a) Administrativo(a) (CC-8), lotada no Gabinete do Prefeito do Município de Maraial-PE, conforme Lei Municipal de nº 2.225 de 31 de janeiro de 2023.
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052/2024
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05/02/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
. NOMEAR o Sr. HELENO ELIZIARIO DA SILVA, para o cargo de Assessor (a) Administrativo(a) (CC-8), lotado na Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente do Município de Maraial-PE, conforme Lei Municipal de nº 2.225 de 31 de janeiro de 2023.
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055/2024
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05/02/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. LUIZ FRANCISCO DA SILVA CAMPOS, para o cargo de Assessor (a) Administrativo(a) (CC-8), lotado na Secretaria de Administração e Gestão Patrimonial do Município de Maraial-PE, conforme Lei Municipal de nº 2.225 de 31 de janeiro de 2023.
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056/2024
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05/02/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. RONALDO LUIS DIAS DA SILVA, para o cargo de Assessor (a) Administrativo(a) (CC-8), lotado na Secretaria de Administração e Gestão Patrimonial do Município de Maraial-PE, conforme Lei Municipal de nº 2.225 de 31 de janeiro de 2023.
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057/2024
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05/02/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR a Sra. KARLA WIVIA BUARQUE NASCIMENTO, para o cargo de Assessor (a) Executivo(a) (CC-3), lotado na Secretaria de Saúde do Município de Maraial-PE, conforme Lei Municipal de nº 2.225 de 31 de janeiro de 2023.
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001
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31/12/2022 |
Orçamentário |
Objetivos Estratégicos do Poder |
Objetivos Estratégicos do Poder 2023 - 2024
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001/2024
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02/01/2024 |
Licitações |
Plano de Contratações Anual |
Plano de Contração Anual - 2024
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S/N
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15/05/2024 |
Ouvidoria |
Pesquisa de Satisfação |
Resultados da pesquisa de satisfação de 2024
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001/2023
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17/05/2024 |
Saúde |
Programação Anual de Saúde |
Programação Anual de Saúde - 2023
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001/2023
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17/05/2024 |
Saúde |
Relatório de Gestão Municipal da Saúde |
Relatório Anual de Gestão - 2023
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058/2024
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05/02/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR a Sra. MARIA CAROLINE DOS SANTOS LOURENÇO , para o cargo de Assessor (a) Administrativo(a) (CC-8), lotada na Secretaria de Saúde do Município de Maraial-PE, conforme Lei Municipal de nº 2.225 de 31 de janeiro de 2023.
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059/2024
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04/03/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAR o Sr. GENIVALDO CASTRO DE LIMA, do cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
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060/2024
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04/03/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAR a Sra. MARILIA EDUARDA ALVES DA SILVA, do cargo de Assessor (a) Administrativo (a) (CC-8), lotado na Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente do Município de Maraial-PE, conforme Lei Municipal de nº 2.225 de 31 de janeiro de 2023.
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061/2024
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04/03/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. ANTÔNIO DIONÍSIO DE BARROS CAVALCANTI JÚNIOR, para o cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente.
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062/2024
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04/03/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. JOÃO VICTOR FREIRE LOPES, para o cargo de Coordenador de Meio Ambiente (CC-8), lotado na Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente do Município de Maraial-PE, conforme Lei Municipal de nº 2.225 de 31 de janeiro de 2023.
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Não informado
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063/2024
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04/03/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR a Sra. MARIA ISADORA GOMES COSTA E SILVA, para o cargo de Assessor (a) Executivo(a) (CC-3), lotado na Secretaria de Educação do Município de Maraial-PE, conforme Lei Municipal de nº 2.225 de 31 de janeiro de 2023.
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Não informado
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064/2024
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04/03/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR a Sra. ALMIRA MARIA CAVALCANTI SILVA CELESTINO, para o cargo de Assessor (a) Administrativo(a) (CC-8), lotado na Secretaria de Infraestrutura e Transporte do Município de Maraial-PE, conforme Lei Municipal de nº 2.225 de 31 de janeiro de 2023.
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Não informado
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065/2024
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04/04/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
. NOMEAR a Sra. AMANDA KAROLINA DE ASSIS SANTOS WANDERLEY, para o cargo de Assessor (a) Executivo(a) (CC-3), lotado na Secretaria de Governo e Comunicação Social do Município de Maraial-PE, conforme Lei Municipal de nº 2.225 de 31 de janeiro de 2023.
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066/2024
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04/03/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
. NOMEAR o Sr. BRUNO RAMOS DA SILVA, para o cargo de Assessor (a) Administrativo(a) (CC-8), lotado na Secretaria de Administração e Gestão Patrimonial do Município de Maraial-PE, conforme Lei Municipal de nº 2.225 de 31 de janeiro de 2023.
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067/2024
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04/03/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. CIDECREZ BEZERRA DA SILVA, para o cargo de Assessor (a) Administrativo(a) (CC-8), lotado na Secretaria de Esportes, Cultura e Lazer do Município de Maraial-PE, conforme Lei Municipal de nº 2.225 de 31 de janeiro de 2023.
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068/2024
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04/03/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. CLAUDIO JUNIOR FERREIRA DE CARVALHO, para o cargo de Assessor (a) Executivo(a) (CC-3), lotado na Secretaria de Governo e Comunicação Social do Município de Maraial-PE, conforme Lei Municipal de nº 2.225 de 31 de janeiro de 2023.
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069/2024
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04/03/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
. NOMEAR o Sr. DALMIR CLEITON CORREIA CAVALCANTI, para o cargo de Assessor (a) Executivo(a) (CC-3), lotado na Secretaria de Administração e Gestão Patrimonial do Município de Maraial-PE, conforme Lei Municipal de nº 2.225 de 31 de janeiro de 2023.
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Não informado
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070/2024
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04/03/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR a Sra. DANIELA DA SILVA COSMO, para o cargo de Assessor (a) Administrativo(a) (CC-8), lotado na Secretaria de Administração e Gestão Patrimonial do Município de Maraial-PE, conforme Lei Municipal de nº 2.225 de 31 de janeiro de 2023.
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071/2024
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04/03/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
. NOMEAR o Sr. EDIPO HENRIQUE DE LIMA SANTOS, para o cargo de Assessor (a) Administrativo(a) (CC-8), lotado na Secretaria de Governo e Comunicação Social do Município de Maraial-PE, conforme Lei Municipal de nº 2.225 de 31 de janeiro de 2023.
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072/2024
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04/03/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. EDNALDO RODRIGUES DA SILVA, para o cargo de Assessor (a) Administrativo(a) (CC-8), lotado na Secretaria de Governo e Comunicação Social do Município de Maraial-PE, conforme Lei Municipal de nº 2.225 de 31 de janeiro de 2023.
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Não informado
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073/2024
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04/03/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR a Sra. ELISANGELA DA COSTA SILVA, para o cargo de Assessor (a) Administrativo(a) (CC-8), lotada na Secretaria de Administração e Gestão Patrimonial do Município de Maraial-PE, conforme Lei Municipal de nº 2.225 de 31 de janeiro de 2023
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074/2024
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04/03/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. EUDES VITALINO DA SILVA, para o cargo de Assessor (a) Administrativo(a) (CC-8), lotado na Secretaria de Governo e Comunicação Social do Município de Maraial-PE, conforme Lei Municipal de nº 2.225 de 31 de janeiro de 2023.
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075/2024
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04/03/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR a Sra. INDIANARA FERREIRA DA SILVA, para o cargo de Assessor (a) Administrativo(a) (CC-8), lotada na Secretaria de Governo e Comunicação Social do Município de Maraial-PE, conforme Lei Municipal de nº 2.225 de 31 de janeiro de 2023.
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076/2024
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04/03/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. JAIR VITALINO DA SILVA, para o cargo de Assessor (a) Administrativo(a) (CC-8), lotado na Secretaria de Governo e Comunicação Social do Município de Maraial-PE, conforme Lei Municipal de nº 2.225 de 31 de janeiro de 2023.
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077/2024
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04/03/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. JOSAN FRANCISCO MUNIZ, para o cargo de Assessor (a) Administrativo(a) (CC-8), lotado na Secretaria Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente do Município de Maraial-PE, conforme Lei Municipal de nº 2.225 de 31 de janeiro de 2023.
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002/2022
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16/05/2024 |
Saúde |
Plano Municipal de Saúde |
Resumo do Plano de Saúde 2022-2025.
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002/2024
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03/01/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA PREVISTA NA LEI FEDERAL Nº14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021.
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003/2024
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03/01/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DISÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTVO DO MUNICIPIO DE MARAIAL.
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004/2024
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03/01/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATUAÇÃO DOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO, COMISSÃO DE DE CONTRATAÇÃO E DOS PREGOEIROS, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021
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005/2024
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03/01/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DISPÕES SOBRE O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMORESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDORES INDIVIDUAS E SOCIEDADES COOPERATIVAS DE CONSUMO NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE MARAIA-PE.
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006/2024
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03/01/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSONAIS PARA ATENDER A SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO GARANTIDO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL E SUAS SECRETARIA MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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013/2024
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16/04/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
ALTERA O DECRETO Nº 003 DE JANEIRO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÕNICA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARAIAL
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010/2024
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22/03/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DISPÕE SOBRE O PERCETUAL MÁXIMO DE CONSIGNAÇÃO PARA FINS DE EMPRESTIMO PELOS SERVIDORES PUBLICOS.
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015/2024
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03/05/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA ADMINISTRATIVA EM RAZÃO DA SITUAÇÃO ANORMAL NA AREA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL NO MUNICIPIO DE MARAIAL-PE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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001
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24/05/2024 |
Educação |
Relatório de Resultados |
RELATÓRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO 2022 E 2023
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078/2024
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04/03/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. JOSE RIVO POSSIDONIO DE ESPINDOLA, para o cargo de Assessor (a) Administrativo(a) (CC-8), lotado na Secretaria de Administração e Gestão Patrimonial do Município de Maraial-PE, conforme Lei Municipal de nº 2.225 de 31 de janeiro de 2023.
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079/2024
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04/03/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. JOSÉ WEGTON SILVA TIMOTEO, para o cargo de Assessor (a) Executivo(a) (CC-3), lotado na Secretaria de Governo e Comunicação Social do Município de Maraial-PE, conforme Lei Municipal de nº 2.225 de 31 de janeiro de 2023.
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080/2024
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04/03/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Art. 1º. NOMEAR a Sra. MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA, para o cargo de Assessor (a) Administrativo(a) (CC-8), lotado na Secretaria de Governo e Comunicação Social do Município de Maraial-PE, conforme Lei Municipal de nº 2.225 de 31 de janeiro de 2023.
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081/2024
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04/03/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
. NOMEAR a Sra. MARIA LUCYCARLA MARQUES DE LIMA, para o cargo de Assessor (a) Administrativo(a) (CC-8), lotado na Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente do Município de Maraial-PE, conforme Lei Municipal de nº 2.225 de 31 de janeiro de 2023.
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082/2024
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04/03/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR a Sra. MARIA MARLUCE DE MENDONÇA SILVA, para o cargo de Assessor (a) Administrativo(a) (CC-8), lotado na Secretaria de Governo e Comunicação Social do Município de Maraial-PE, conforme Lei Municipal de nº 2.225 de 31 de janeiro de 2023.
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083/2024
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04/03/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. MATEUS HENRIQUE DE ALMEIDA SILVA, para o cargo de Assessor (a) Administrativo(a) (CC-8), lotado na Secretaria de Governo e Comunicação Social do Município de Maraial-PE, conforme Lei Municipal de nº 2.225 de 31 de janeiro de 2023.
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084/2024
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04/03/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
. NOMEAR o Sr. PAULO RICARDO DA ROCHA ALMEIDA, para o cargo de Assessor (a) Administrativo(a) (CC-8), lotado na Secretaria de Governo e Comunicação Social do Município de Maraial-PE, conforme Lei Municipal de nº 2.225 de 31 de janeiro de 2023.
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004/2024
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04/03/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
. NOMEAR o Sr. RENATO OLIVEIRA DA SILVA, para o cargo de Coordenador Municipal da Juventude (CC-8), lotado na Secretaria de Esportes, Cultura e Lazer do Município de Maraial-PE, conforme Lei Municipal de nº 2.225 de 31 de janeiro de 2023.
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Não informado
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086/2024
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04/03/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
. NOMEAR o Sr. SERGIVALDO MARQUES DA SILVA, para o cargo de Assessor (a) Administrativo(a) (CC-8), lotado na Secretaria de Esportes, Cultura e Lazer do Município de Maraial-PE, conforme Lei Municipal de nº 2.225 de 31 de janeiro de 2023.
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085/2024
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04/03/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
. NOMEAR o Sr. RENATO OLIVEIRA DA SILVA, para o cargo de Coordenador Municipal da Juventude (CC-8), lotado na Secretaria de Esportes, Cultura e Lazer do Município de Maraial-PE, conforme Lei Municipal de nº 2.225 de 31 de janeiro de 2023.
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087/2024
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04/03/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. SEVERINO JOSE MENDES FERREIRA, para o cargo de Assessor (a) Administrativo(a) (CC-8), lotado na Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente do Município de Maraial-PE, conforme Lei Municipal de nº 2.225 de 31 de janeiro de 2023.
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088/2024
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04/03/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. VAGNO SIQUEIRA DA SILVA, para o cargo de Chefe da Divisão de Feiras e Mercados (CC-7), lotado na Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente do Município de Maraial-PE, conforme Lei Municipal de nº 2.225 de 31 de janeiro de 2023.
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089/2024
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04/03/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
. NOMEAR a Sra. VANDI MARIA DA SILVA, para o cargo de Assessor (a) Administrativo(a) (CC-8), lotado na Secretaria de Administração e Gestão Patrimonial do Município de Maraial-PE, conforme Lei Municipal de nº 2.225 de 31 de janeiro de 2023.
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090/2024
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04/03/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
. NOMEAR o Sr. WAGNER FERREIRA DA SILVA, para o cargo de Assessor (a) Administrativo(a) (CC-8), lotado na Secretaria de Administração e Gestão Patrimonial do Município de Maraial-PE, conforme Lei Municipal de nº 2.225 de 31 de janeiro de 2023.
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091/2024
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04/03/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
. NOMEAR o Sr. JOSEILDO MONTEIRO DA SILVA, para o cargo de Assessor (a) Administrativo(a) (CC-8), lotado na Secretaria de Saúde do Município de Maraial-PE, conforme Lei Municipal de nº 2.225 de 31 de janeiro de 2023.
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092/2024
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04/03/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR a Sra. MARIA GORETTI CARNEIRO DE MORAES SILVA, para o cargo de Assessor (a) Administrativo(a) (CC-8), lotado na Secretaria de Saúde do Município de Maraial-PE, conforme Lei Municipal de nº 2.225 de 31 de janeiro de 2023.
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095/2024
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01/04/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Considerando que por meio do Ofício – 2338878 DGF/GDFF/ UNIDADE DE CESSÃO DE SERVIDORES, que solicita a cessão dos servidores Municipais, o Sr. HELENO JUVENCIO DE SANTANA e VANDA LUCIA LOUREIRO LINS, a exercer funções no TJPE;
Considerando que há termo de cooperação técnica celebrado entre o Município de Maraial e o Tribunal de Justiça de Pernambuco acerca do tema;
RESOLVE:
Art. 1º. CEDER ao Tribunal de Justiça de Pernambuco – TJPE, os servidores:
• Heleno Juvêncio de Santana, Portador de RG nº 2.689.272 SSP/PE e CPF nº 463.571.494-20, Servidor efetivo do cargo Servente, Matrícula 1815-1, lotado na Secretaria de Administração e Gestão Patrimonial;
• Vanda Lucia Loureiro Lins, Portadora de RG nº 3.159.966 SDS/PE e CPF nº 513.845.824-87, Servidora efetiva do cargo Escriturário, Matrícula
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093/2024
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01/04/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
. EXONERAR o Sr. ANANIAS WANDERLEY PEREIRA SANTOS, do cargo de Secretário Municipal de Governo e Comunicação Social.
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094/2024
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01/04/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
RESOLVE NOMEAR COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
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2241/2023
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20/09/2023 |
Ouvidoria |
Norma de regulamentação da Ouvidoria |
Esta norma regulamenta, no âmbito do Município de Maraial, os capítulos III, IV e VI da Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017.bem como atende ao disposto na Resolução TCE/PE nº 159, editada em 15 de dezembro de 2021.
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053/2024
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05/02/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR JOSÉ IOLANDO DA SILVA
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054/2024
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05/02/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAR JOSEF LUCIO DO NASCIMENTO DA SILVA
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000
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01/01/2023 |
Renúncias Fiscais |
Renúncias de Receitas |
Desonerações concedidas pelo Poder Executivo e os requisitos necessários e o procedimento previsto para as respectivas concessões.
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00
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09/10/2024 |
Educação |
Lista de espera em Creches |
Lista de espera em creches públicas e os critérios de priorização de acesso a elas.
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S/N
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15/07/2024 |
Saúde |
Lista de medicamentos do SUS |
Lista de medicamentos fornecidos pelo SUS
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2279/2024
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22/02/2024 |
Legislação |
Leis |
Regulamenta a fixação do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combates a Endemias no âmbito do Município de Maraial/PE, e dá outras providências.
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2284/2024
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02/04/2024 |
Legislação |
Leis |
DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTES DOS SALARIAL AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MARAIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2281/2024
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22/01/2024 |
Legislação |
Leis |
FIXA O VENCIMENTOS BÁSICOS DO FUNCIONALISMO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARAIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2283/2024
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27/02/2024 |
Legislação |
Leis |
DISPÕE SOBRE A CAMAPANHA DESTINADA A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, COM REDUÇÃO NA COBRANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2280/2024
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22/02/2024 |
Legislação |
Leis |
ATUALIZA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MARAIAL PARA 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2282/2024
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22/02/2024 |
Legislação |
Leis |
DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTES DOS SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ADEQUAÇÃO AO PISO NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDSÊNCIAS.
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001/2020
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01/07/2024 |
Legislativo |
Apreciação das Contas do Poder Executivo Pelo Legislativo |
Apreciação das contas do Poder Executivo pelo Legislativo - Ano 2020 Aguardando Apreciação
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Não informado
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001/2021
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08/07/2024 |
Legislativo |
Apreciação das Contas do Poder Executivo Pelo Legislativo |
Apreciação das contas do Poder Executivo pelo Legislativo - Ano 2021 Aguardando Apreciação
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Não informado
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001/2022
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09/07/2024 |
Legislativo |
Apreciação das Contas do Poder Executivo Pelo Legislativo |
Apreciação das contas do Poder Executivo pelo Legislativo - Ano 2022 Aguardando Apreciação
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Não informado
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001/2023
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15/07/2024 |
Legislativo |
Apreciação das Contas do Poder Executivo Pelo Legislativo |
Apreciação das contas do Poder Executivo pelo Legislativo - Ano 2023 Aguardando Apreciação
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Não informado
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000
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01/01/2024 |
Saúde |
Lista de medicamentos do SUS |
Para ter acesso a Lista do componente especializado (Alto Custo) e programas estaduais consultamos no link farmacia.saude.pe.gov.br por patologia e por CID – Classificação Internacional de Doenças, se o paciente se adequar ele pode ir diretamente em uma das unidades da Farmácia de Pernambuco para dar entrada no seu processo através do formulário que fornecemos para o paciente .
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Não informado
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001/2018
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31/01/2018 |
Recursos Humanos |
Tabela de Diárias Conforme Legislação |
Dispõe sobre as diretrizes para a concessão de diárias no município, nos termos da lei municipal Nº 2.033/2010, e da outras providencias - Ano 2018.
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001/2019
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31/01/2019 |
Recursos Humanos |
Tabela de Diárias Conforme Legislação |
Dispõe sobre as diretrizes para a concessão de diárias no município, nos termos da lei municipal Nº 2.033/2010, e da outras providencias - Ano 2019.
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001/2020
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31/01/2020 |
Recursos Humanos |
Tabela de Diárias Conforme Legislação |
Dispõe sobre as diretrizes para a concessão de diárias no município, nos termos da lei municipal Nº 2.033/2010, e da outras providencias - Ano 2020
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001/2021
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29/01/2021 |
Recursos Humanos |
Tabela de Diárias Conforme Legislação |
Dispõe sobre as diretrizes para a concessão de diárias no município, nos termos da lei municipal Nº 2.033/2010, e da outras providencias - Ano 2021.
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001/2022
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31/01/2022 |
Recursos Humanos |
Tabela de Diárias Conforme Legislação |
Dispõe sobre as diretrizes para a concessão de diárias no município, nos termos da lei municipal Nº 2.033/2010, e da outras providencias - Ano 2022.
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001/2023
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31/01/2023 |
Recursos Humanos |
Tabela de Diárias Conforme Legislação |
Dispõe sobre as diretrizes para a concessão de diárias no município, nos termos da lei municipal Nº 2.033/2010, e da outras providencias - Ano 2023.
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111/2024
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05/06/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
RESOLVE NOMEAR WELLINGTON BUARQUE DE LIMA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA
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109/2024
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05/06/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAR A SRA. MARIA HOSANA DOS SANTOS SILVA DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DA FAZENDA
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001/2022
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19/09/2022 |
Legislação |
Lei Orgânica Municipal |
LEI ORGANICA MUNICIPAL
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2.169/2019
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03/09/2019 |
Legislação |
Leis |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FME, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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003/2023
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02/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR A SRA. THAIS CORTEZ WANDERLEY SANTOS CAVALCANTI, PRA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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S/N
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01/01/2023 |
Atos Oficiais |
Atas de Sessão Solene de Posse |
ATA DE SESSÃO SOLENE DE POSSE
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144/2023
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30/11/2023 |
Atos Oficiais |
Ofícios GP |
SOLICITA ABERTURA DE CONTA CORRENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, AO TEMPO QUE ENCAMINHA NOMES DOS REPRESENTANTES AUTORIZADOS A PRATICAR ATOS JUNTO AO BANCO DO BRADESCO.
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001/2023
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02/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR O SR. GUILHERME DE CARVALHO REIS TEIXEIRA COMO PROCURADOR
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002/2023
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02/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR A SRA. GILMARIA DA SILVA SANTOS FLORENCIO COMO SECRETARIA DA FAZENDA
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004/2023
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02/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR ALEXANDRE AUGUSTO ACYOLI DE SOUZA COMO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE
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005/2023
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02/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR O SR. ANANIAS WANDERLEY PEREIRA SANTOS COMO SECRETÁRIO DE GOVERNO E COMUNICAÇÃO SOCIAL
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006/2023
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02/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR O SR. EMMANUEL PEDROSA FERREIRA JUNIOR COMO CHEFE DE GABINETE MUNICIPAL
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007/2023
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02/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR A SRA ELIETE OLIVIA RODRIGUES OLIVEIRA COMO SECRETÁRIA DE ESPORTES, CULTURA E LAZER
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008/2023
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02/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR O SR JUDSON RIBEIRO DE LUNA COMO SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE
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009/2023
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02/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR GLAUCO DE BARRO LINS COMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PATRIMONIAL
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010/2023
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02/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR O SR GENIVALDO CASTRO DE LIMA COMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE
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011/2023
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02/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR A SRA CAMILA FREIRE DE OLIVIERA BARROS PORTELA COMO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E PROMOÇÃO SOCIAL
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012/2023
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02/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR A SRA. BRUNA APARECIDA CARDEAL DA SILVA COMO ASSESSOR ADM. I
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Não informado
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0013/2023
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02/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR O SR. JACKSON FERNANDO TORRES TEODIZIO DA SILVA
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014/2023
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02/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEIA A COMISSAO PERMANTENTE DE LICITAÇÃO MUNICIPAL
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015/2023
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02/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
RESOLVE NOMEAR A SRA. KELMA SIMONE SOARES DE ANDRADE COMO COORDENADORA INTERNA MUCIPAL
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016/2023
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02/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DESIGNAR EIKE HENRIQUE NASCIMENTO DA SILVA COMO GERENCIADOR MASTER DA UNIDADE JURISDICIONADA
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018/2023
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02/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DESIGNAR A SRA ELIDA CARLA DE BARROS OLIVEIRA DA SILVA
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019/2023
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02/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEIA PREGOIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO
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020/2023
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02/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEIA O SR WELLINGTON BUARQUE DE LIMA
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021/2023
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02/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DESIGNAR VALDECI SEVERINO MONTEIRO JUNIOR COMO GERENCIADOR MASTER DA UNIDADE JURISDICIONADA
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022/2023
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02/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEIA O SR. MELQUISDEC SELTON DE LIMA SILVA PARA O CARGO DE OUVIDOR MUNICIPAL
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